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BNDES aprova devolução de mais R$ 30 bilhões ao Tesouro

NICOLA PAMPLONA
**ARQUIVO** RIO DE JANEIRO, RJ, 06.11.2018: Fachada da sede do BNDES no Rio de Janeiro. (Foto: Marcelo Fonseca/Folhapress) ORG XMIT: AGEN1908211226297415

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta terça-feira (5) que aprovou a devolução de mais R$ 30 bilhões à União. A expectativa é que o pagamento ocorra ainda em novembro.

O banco aprovou ainda uma nova política de gestão de sua carteira de ações, tema que levou ao afastamento no mês passado do diretor de Investimentos, André Laloni.

Com a antecipação, o banco cumpre a meta de devolver ao Tesouro, em 2019, R$ 123 bilhões em recursos emprestados para a concessão de financiamentos com juros subsidiados durante os governos petistas.

De acordo com o contrato com o Tesouro, o BNDES deveria devolver R$ 26 bilhões em 2019. A devolução de valor superior ao previsto atende a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o banco, o repasse dos recursos não compromete os desembolsos programados em seus contratos de financiamento —com a economia fraca, o volume de empréstimos do BNDES vem caindo ano a ano.

Nos primeiros nove meses de 2019, o banco liberou R$ 38 bilhões, 13% a menos do que no mesmo período do ano anterior. A aprovação de novos empréstimos caiu 35%, para R$ 32,3 bilhões.

A resistência em elevar o volume de devoluções foi um dos motivos de insatisfação do governo com Joaquim Levy, primeiro presidente do BNDES após a posse de Jair Bolsonaro, que durou pouco mais de seis meses no cargo.

Ao assumir, seu substituto, Gustavo Montezano, elencou a devolução como uma das metas de sua gestão, ao lado da redução da carteira de participações acionárias do BNDESPar e da abertura da chamada "caixa-preta" da instituição.

De acordo com nota divulgada pelo BNDES, devolução antecipada foi aprovada pela diretoria do banco no dia 31 de outubro e referendada pelo conselho de administração na segunda (4).

Na reunião, o conselho também aprovou a nova Política de Atuação em Mercado de Capitais, que define a gestão da carteira de ações do banco.

A política muda o modelo de valorização das participações do banco e dá mais flexibilidade para a venda de ações. Além disso, altera o limite de risco a volatilidades do mercado.

O afastamento de Laloni se deu por divergências com o corpo técnico do BNDES sobre o melhor modelo de venda de ações do Banco do Brasil.

O ex-diretor queria incluir os papéis em oferta pública da Caixa, mas a área técnica resistiu alegando falta de prazo para avaliar a alternativa segundo os procedimentos internos de governança.

Agora, a venda de participações com valores superiores a R$ 1 bilhão terá que passar pelo conselho de administração do banco.

A nova admite a venda em oferta pública, pregão de bolsa, fusões e aquisições, exercício de direitos contratuais ou legais e operações de balcão.

No fim de junho, a carteira de participações do BNDES somava R$ 106,9 bilhões, quase a metade do valor (R$ 51,6 bilhões) aplicados em ações da Petrobras.

Atualmente, o banco valoriza suas participações pelo conceito de fluxo de caixa descontado. A nova política insere outros três conceitos: múltiplos de mercado, preços de mercado para ativos líquidos e valor patrimonial.

Para empresas nas quais o banco tem mais de R$ 1 bilhão, a precificação será feita por diferentes métodos combinados.

"A precificação dos ativos se dará a partir de um conjunto mais robusto de informações, pois é baseada em diferentes metodologias, todas elas referendadas pela legislação do mercado de capitais", diz o banco.