Mercado fechado
  • BOVESPA

    120.348,80
    -3.131,73 (-2,54%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    45.892,28
    -178,63 (-0,39%)
     
  • PETROLEO CRU

    52,04
    -1,53 (-2,86%)
     
  • OURO

    1.827,70
    -23,70 (-1,28%)
     
  • BTC-USD

    37.522,61
    +1.416,76 (+3,92%)
     
  • CMC Crypto 200

    701,93
    -33,21 (-4,52%)
     
  • S&P500

    3.768,25
    -27,29 (-0,72%)
     
  • DOW JONES

    30.814,26
    -177,26 (-0,57%)
     
  • FTSE

    6.735,71
    -66,25 (-0,97%)
     
  • HANG SENG

    28.573,86
    +77,00 (+0,27%)
     
  • NIKKEI

    28.519,18
    -179,08 (-0,62%)
     
  • NASDAQ

    12.759,00
    -142,00 (-1,10%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3926
    +0,0791 (+1,25%)
     

Blogueiro Oswaldo Eustáquio é condenado pela Justiça Eleitoral por fake news contra Boulos

Redação Notícias
·4 minuto de leitura
Blogueiro Oswaldo Eustáquio é preso no MS - Foto: Reprodução/Youtube
Blogueiro Oswaldo Eustáquio foi condenado pela Justiça Eleitoral pela produção de notícias falsas. (Foto: Reprodução/YouTube)

A Justiça Eleitoral multou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em R$ 15 mil por ter divulgado informações falsas sobre a campanha de Guilherme Boulos (PSOL), que concorreu à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020.

Na sentença, proferida pelo juiz eleitoral Emílio Migliano Neto e publicada no dia 23 de dezembro, a Justiça aponta que “se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano”.

“A propagação de vídeos contendo informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva, ainda que se queira encontrar abrigo no invocado direito às liberdades de expressão e de comunicação, evidentemente, por não apresentar lastro na verdade, deve ser prontamente e definitivamente rechaçada pela Justiça Eleitoral”, afirmou o magistrado na sentença.

Ainda cabe recurso contra a decisão e a defesa de Oswaldo Eustáquio não foi localizada para comentar a sentença. As informações são do portal UOL.

O blogueiro, apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), postou um vídeo no dia 11 de novembro no qual acusou falsamente a campanha de Boulos de contratar empresas fantasmas usando dinheiro público para prática de lavagem dinheiro durante as eleições.

RUSSOMANNO USOU O VÍDEO EM DEBATE

As imagens foram postadas no YouTube durante o debate dos candidatos promovidos pela Folha e UOL. Logo após a publicação, o então candidato Celso Russomanno (Republicanos) trouxe as acusações à tona contra o adversário do PSOL. Na ocasião, Bolsonaro era padrinho político de Russomanno nesta eleição.

Naquele mesmo dia, apoiadores do presidente levaram as acusações contra Boulos para os assuntos mais comentados das redes sociais, principalmente no Twitter. A denúncia também foi compartilhada no Facebook pela página do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar no futuro, e por deputados estaduais e federais que são apoiadores do presidente.

Antes da decisão do dia 23, a Justiça Eleitoral já havia determinado ao Google Brasil a imediata retirada de vídeo, além de mandar o aplicativo WhatsApp bloquear a disseminação do material.

Captura de tela foi feita às 11h36. Material foi publicado por volta das 10h30, durante o debate (Foto: Reprodução)
Captura de tela foi feita às 11h36. Material foi publicado por volta das 10h30, durante o debate (Foto: Reprodução)

Na avaliação do magistrado, as afirmações feitas por Eustáquio no vídeo não passam de “conjecturas” e de “narrativas fantasiosas”. “(Eustáquio) faz conjecturas a partir de visitas que realizou nos endereços das empresas contratadas para então imputar os crimes de desvio e de lavagem de dinheiro público ao então candidato”.

"A prática se dá de forma verossímil. Apresenta-se um fato real —no caso, a irregularidade dos endereços das empresas contratadas—, e, a partir daí, conjecturas e narrativas fantasiosas são feitas sem qualquer indício", diz Migliano.

“Ainda que as empresas contratadas não se encontrem instaladas no endereço de domicílio legal indicado junto à Receita Federal ou na Junta Comercial, deste fato isolado não é possível concluir que os crimes denunciados estariam em curso”, observa o magistrado.

Migliano afirma ainda que Eustáquio “sugere, de forma precipitada e descomprometida com a verdade, que o então candidato Boulos estaria desviando dinheiro público”. “Ainda que o representado tente dar um tom de jornalismo investigativo, a intenção é clara de desinformar”, completa.

Por fim, o magistrado diz que o blogueiro “não observou os mais basilares princípios e deveres” do jornalismo ao publicar o vídeo contendo uma fake news.

BLOGUEIRO INTERNADO APÓS QUEDA EM PRISÃO

O blogueiro está preso em Brasília, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 18 de dezembro, motivada pela violação de prisão domiciliar.

No entanto, desde o dia 21, blogueiro está internado no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal após cair na cela onde está preso no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), Oswaldo bateu com a coluna após sofrer a queda, recebendo os primeiros atendimentos na prisão antes de ser encaminhado ao hospital. Ainda segundo a Seape-DF, o estado de saúde do blogueiro "é estável, sem risco de morte".

Eustáquio, que usa tornozeleira eletrônica para monitoramento, é investigado pela participação em atos antidemocráticos que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.