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Biometria registrada pelo TSE será usada em sistema de identidade nacional

Felipe Demartini
·2 minuto de leitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com o governo federal para integração da base de dados de biometria, que será parte integrante de um novo sistema de identidade digital. A ideia é que o compartilhamento de dados facilite a implementação da chamada Identificação Civil Nacional (ICN), que funcionará por meio de aplicativos para smartphone e unificará outros documentos, além de dispensar a emissão e posse de versões em papel.

O acordo faz parte do movimento do governo federal em prol da digitalização dos serviços públicos, com 67% das plataformas oficiais já funcionando de forma online, de acordo com os dados da administração. Além disso, a ideia é que a integração do sistema atue além da própria identificação digital, permitindo, também, o uso da validação biométrica na hora do embarque em um aeroporto, por exemplo, ou como prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que poderia ser feita sem deslocamento até as unidades por meio das impressões digitais.

De acordo com o TSE, 120 milhões de brasileiros já registraram suas informações biométricas junto ao tribunal, como parte das exigências para as eleições em centenas de municípios. O acordo de integração desse banco de dados foi assinado entre o presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, ao lado do ministro Paulo Guedes, da Economia.

<em>Os ministros Onyx Lorenzoni, Luís Roberto Barroso e Paulo Guedes durante a assinatura do acordo de integração dos dados de biometria entre o TSE e o governo federal (Imagem: Edu Andrade/Ascom/ME)</em>
Os ministros Onyx Lorenzoni, Luís Roberto Barroso e Paulo Guedes durante a assinatura do acordo de integração dos dados de biometria entre o TSE e o governo federal (Imagem: Edu Andrade/Ascom/ME)

Além disso, claro, um dos pontos principais é a criação do DNI, o Documento Nacional de Identificação, que unificará todos os dados de um cidadão a partir, também, de outros documentos como o CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título de Eleitor. Muitos destes registros, inclusive, já estão disponíveis online e podem ser acessados em aplicativos próprios, com a ideia da nova identidade sendo a junção de todos esses elementos, para facilitar processos burocráticos.

Para Guedes, o trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Judiciário permite uma maior digitalização dos serviços e traz facilidades para a população, principalmente na realização de transações financeiras igualmente online, como é o caso do PIX. Barroso concorda e também aponta que a integração deve garantir uma menor incidência de fraudes, lembrando, também, que esse compartilhamento está sendo feito de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sempre com a anuência dos cidadãos.

Fonte: Canaltech

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