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Biden enfrenta desafios para limitar risco climático em finanças

·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- O objetivo do presidente dos EUA, Joe Biden, de usar regulamentação para limitar as ameaças da mudança climática ao sistema financeiro não pode ser alcançado apenas com a caneta presidencial.

A ordem executiva anunciada na quinta-feira para colocar o plano em ação é um grande passo, mas apenas o primeiro de um longo processo em que governo e reguladores começam a tatear. A Casa Branca não tem poder de conseguir o que deseja simplesmente por meio de um decreto executivo e precisa vencer a resistência das indústrias de combustíveis fósseis, como também do Congresso, que alertam contra o alcance da regulamentação.

A mudança representa um elemento inicial dos esforços do novo governo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030 em comparação com os níveis de 2005, e tornar os EUA líder global no clima. Sob Biden, os EUA voltaram a aderir ao Acordo de Paris de 2015 sobre a mudança climática após seu antecessor, Donald Trump, ter deixado o pacto.

Sob a ordem executiva de Biden, o diretor do Conselho Econômico Nacional, Brian Deese, e a Conselheira Nacional do Clima, Gina McCarthy, devem desenvolver uma estratégia de avaliação de riscos para os ativos e passivos financeiros do governo federal. Também instrui o Departamento do Trabalho a divulgar os riscos para as pensões.

O comunicado é menos contundente na tarefa de desenvolver um sistema de divulgação de riscos relacionados ao clima para empresas financeiras e não financeiras. Na ordem, Biden pede que a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, trabalhe com as agências reguladoras para “considerar” uma série de ações, incluindo a avaliação do risco das mudanças climáticas para a estabilidade financeira dos EUA.

Limite

A escolha da palavra reflete a falta de autoridade direta da Casa Branca sobre agências reguladoras independentes, segundo David Arkush, diretor do programa climático da Public Citizen.

“Este pedido vai até o limite do que podem fazer”, disse Arkush.

O Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira, que Yellen dirige, reúne o Federal Reserve, a Comissão de Valores Mobiliários, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities e outras agências. O painel pode encorajar agências e reguladores a adotar uma melhor abordagem para riscos específicos, como a mudança climática, e é um fórum para coordenar essa ação.

Ainda assim, regulamentações específicas - como novos possíveis requisitos para divulgação de riscos climáticos que poderiam ser exigidos pela SEC - permanecem sob a alçada de agências individuais representadas no conselho.

Porém, mesmo em assuntos que apenas encoraja, a ordem executiva também carece de especificidade quanto ao tipo de regime de divulgação que deseja criar. Isso, de acordo com Giulia Christianson, diretora de finanças sustentáveis do setor privado do World Resources Institute, revela como o projeto ainda está em estágio inicial.

“Há muitos planos para os planos”, disse Christianson, que ainda assim vê a ordem executiva como um primeiro passo. “A verdade é que ninguém descobriu como avaliar de forma significativa e completa os riscos associados à mudança climática.”

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©2021 Bloomberg L.P.