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Bia Kicis deve ser confirmada na CCJ da Câmara nesta quinta-feira

Bruno Góes e Natália Portinari
·3 minuto de leitura

BRASÍLIA - Após um mês de trabalho nos bastidores, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) conseguiu diminuir resistências e está próxima de ser confirmada como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais importante da Câmara.

A instalação das comissões está prevista para ocorrer ainda nesta quinta-feira, mas pode ser adiada devido à interrupção dos trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados.

Por lá, passarão os principais projetos da Casa. O colegiado tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade de cada texto. Para assumir o cargo, Kicis já conseguiu o apoio de partidos do centrão, como PP, PL, PSD e Republicanos. A expectativa entre os deputados é que apenas a oposição proteste contra o nome dela.

Presente nos atos antidemocráticos incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro, Kicis tenta construir pontes até com partidos de esquerda. Para convencê-los, segundo um deputado desse grupo, ela argumenta que será "democrática e respeitará as diferenças". Garante ainda que dará a palavra a todos quando estiver no comando da comissão.

No DEM, já há um movimento, inclusive, para que os integrantes indicados à comissão se comprometam a votar na bolsonarista. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por exemplo, começará como suplente e só depois deverá ser titular. A ideia é eleger um indicado escolhido pelo PSL para não provocar um efeito cascata e atrapalhar as negociações para o comando de outras comissões.

Proporcionalmente, caberá ao PSL indicar um nome à presidência da CCJ. Embora o partido seja dividido entre bolsonaristas e apoiadores do presidente da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE), há um acordo firmado pelos dois lados no momento da eleição para a presidência da Câmara. Bivar ficaria com indicação da primeira secretaria da Casa, enquanto Kicis, apoiada pelos bolsonaristas, seria indicada à CCJ.

"Não interessa a ninguém bagunçar a regra da proporcionalidade", diz um aliado de Lira e importante líder do Centrão.

A instalação das comissões permanentes da Câmara estava prevista para esta quinta-feira. Ao GLOBO, no entanto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que ainda avalia se haverá tempo para a instalação. Ou seja, a escolha pode ficar para a próxima semana.

Só deputados do bloco vencedor na eleição da Mesa Diretora, ou seja, aliados de Lira, podem se candidatar à presidência da comissão. Por isso, líderes não vão permitir que candidatos avulsos disputem. Só um deputado do PSL poderia concorrer, mas os membros serão selecionados pelo líder Vitor Hugo (PSL-GO) para evitar que isso aconteça.

Para burlar esse impedimento, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) planeja conseguir um assento na comissão através de um líder de oposição para disputar contra Bia Kicis. Ao GLOBO, ele diz que já comunicou ao partido sua intenção de concorrer à presidência da CCJ.

— Estou avaliando ainda se terei votos, porque não vou concorrer só por concorrer. Preciso ter a garantia de que minha candidatura é viável.

Um fator que contribuiu para diminuir a resistência em torno do nome de Bia Kicis foi sua atitude após a prisão do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), investigado, como ela, por disseminação de notícias falsas. Kicis não se pronunciou em solidariedade ao aliado, o que foi visto como sinalização de que ela pode ter comedimento à frente da comissão.

Líderes apontam também que a Câmara já fez um gesto ao Supremo Tribunal Federal ao votar para manter a prisão de Silveira. Por isso, diminuiu a pressão para barrar o nome de Kicis em prol de manter uma boa relação com os ministros do Supremo. A repercussão negativa em torno do nome dela também teria diminuído, na avaliação das lideranças.

Já há uma expectativa para alocação de partidos em cada comissão. Porém, ainda pode haver mudanças e acordos para trocas. Além de o PSL ficar com a CCJ, o PSD deve ficar com Comissão de Finanças e Tributação; PL, Minas e Energia; DEM, Educação; PSL, Agricultura; Solidariedade, Fiscalização Financeira e Controle.

Em arranjo inicial, as seguintes legendas devem ocupar os colegiados: PSD, Desenvolvimento Econômico; PSL, Segurança Pública; PP, Seguridade Social e Família; Republicanos, Defesa do Consumidor; MDB, Desenvolvimento Urbano; PDT, Trabalho, Administração e Serviço Público; PT, Direitos Humanos; Podemos, Turismo; PSDB ou PSL, Relações Exteriores.