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BC estende status especial contra lavagem a todos os parlamentares do país

Murillo Camarotto

Medidas de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo alcançarão também parentes de segundo grau das pessoas consideradas politicamente expostas O Banco Central (BC) incluiu todos os deputados estaduais e vereadores do país na relação de pessoas consideradas politicamente expostas, que recebem um monitoramento especial para a prática de lavagem de dinheiro.

Até então, apenas os presidentes das Assembleias Legislativas e das câmaras municipais das capitais eram considerados politicamente expostos. Somente essa alteração acrescenta mais de 50 mil pessoas na lista.

O número pode chegar às centenas de milhares, se considerados os parentes até segundo grau de todas essas pessoas. Pela norma atual, são analisados apenas os familiares de primeiro grau.

Também entraram para o rol dos politicamente expostos os membros de conselhos superiores do Judiciário e do Ministério Público. As novas normas entram em vigor em julho deste ano.

A medida integra as novas regras que deverão ser seguidas pelas instituições financeiras para aprimorar o combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João Pereira, reconheceu que as mudanças podem ajudar no ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O objetivo é modernizar o procedimento com melhores práticas de governança para ser mais ágil, mais tempestiva, mais robusta e mais ampla”, afirmou Pereira.

Os bancos terão de mudar o sistema de análise do perfil de risco dos clientes, que passará a usar mais ferramentas de inteligência. O objetivo é qualificar a identificação de operações suspeitas e a comunicação para o Coaf.

De acordo com a norma, todas as instituições financeiras terão de manter uma estrutura com profissionais dedicados ao monitoramento, seleção e análise dos casos que podem ser considerados atípicos.

Segundo Pereira, a tendência é que os bancos maiores tenham estruturas próprias para fazer esse trabalho. Já as instituições menores poderão terceirizar a atividade, desde que estejam aptas a responder pelas informações comunicadas.