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BC confirma que pagamento via Pix feito por pessoa física será gratuito

Estevão Taiar
·2 minutos de leitura

Gratuidade para enviar e receber transferências e realizar compras valerá inclusive para empreendedores individuais; instituições poderão cobrar tarifa de PJ O Banco Central confirmou nesta quinta-feira que o uso do Pix, o serviço de pagamento instantâneo instituído pela autoridade monetária, será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais. A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. No caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Além disso, com objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio, poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento. Transações no Pix começam com limite de valor por segurança Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo o BC, serão editadas regras complementares que detalharão algumas questões. A resolução do BC também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada. Tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas. Essa informação deve constar nos comprovantes do envio e do recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição na internet. O cidadão só poderá ser tarifado em duas hipóteses. Quando receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado ou se usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis. Redesconto O BC também aprovou a Resolução nº 20/2020, que disciplina a linha de redesconto a ser concedida, pelo BC, às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). O normativo se segue à Resolução CMN nº 4.781/2020. A linha visa prover liquidez fora do horário regular de operações do Sistema de Transferências de Reservas (STR). O custo da operação será de 90% da taxa Selic.