Mercado fechado
  • BOVESPA

    110.227,09
    +94,56 (+0,09%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    42.412,47
    +211,88 (+0,50%)
     
  • PETROLEO CRU

    44,91
    -0,80 (-1,75%)
     
  • OURO

    1.812,80
    +1,60 (+0,09%)
     
  • BTC-USD

    17.153,96
    -825,22 (-4,59%)
     
  • CMC Crypto 200

    335,96
    -34,56 (-9,33%)
     
  • S&P500

    3.629,65
    -5,76 (-0,16%)
     
  • DOW JONES

    29.872,47
    -173,77 (-0,58%)
     
  • FTSE

    6.362,93
    -28,16 (-0,44%)
     
  • HANG SENG

    26.819,45
    +149,70 (+0,56%)
     
  • NIKKEI

    26.537,31
    +240,45 (+0,91%)
     
  • NASDAQ

    12.148,75
    -3,50 (-0,03%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3399
    +0,0022 (+0,03%)
     

BC aumenta para US$ 1 milhão valor mínimo para declaração de recursos e bens no exterior

LARISSA GARCIA
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou, nesta quinta-feira (30), para US$ 1 milhão valor mínimo para declaração de recursos e bens no exterior. Antes, pessoas e empresas que tinham ativos acima de R$ 100 mil fora do país eram obrigados a fazer o registro no Banco Central. Segundo o chefe do departamento de estatísticas da BC, Fernando Rocha, a medida tem o objetivo de diminuir custos para a autoridade monetária e ressaltou que a declaração, que é anual, tem apenas valor estatístico. "Em 2004, quando o a declaração do CBE [Capitais Brasileiros no Exterior] foi criada, tínhamos cerca de 20 mil declarantes. Agora, temos 64 mil. Esse aumento se deu na base, em valores entre US$ 100 mil e US$ 1 milhão", exlicou. "O Poder Público brasileiro tem outras bases de dados com informações sobre ativos no exterior, eventualmente necessárias para a atuação dos órgãos de controle, policiais ou judiciários. De se observar que pessoas e empresas são obrigadas a declarar a integralidade desses seus ativos, sem a existência de pisos, à Receita Federal", explicou a autoridade monetária, em nota. Além disso, o CMN mudou regras sobre o fornecimento de informações ao BC de movimentações em contas de depósito em reais de pessoas que moram fora do país. Agora, apenas movimentações acima de R$ 100 mil precisam ser comunicadas à autoridade monetária. O piso anterior era de R$ 10 mil. Segundo o chefe-adjunto do departamento de regulação prudencial e cambial do BC, Augusto Ornelas, a mudança diminui assimetrias entre contas de residentes e não residentes no Brasil. "Entendemos que é oportuno flexibilizar essas regras, nosso entendimento é que a elevação desse valor não prejudica as competências do regulador, estatísticas ou de supervisão", disse. Ele afirmou que 82% de operações informadas são de valores abaixo de R$ 100 mil, mas elas só representam 3,5% em valor financeiro. "A nova regra vai baratear as contas de não residentes", justificou. O conselho reduziu, ainda, a taxa de juros do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para os agricultores que tiveram as atividades prejudicadas pelo "Ciclone Bomba" de 2020. Os agricultores poderão acessar o crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas (2,75% ao ano). "A passagem do "Ciclone Bomba" pela região Sul provocou danos em vários municípios. Estima-se que mais da metade dos municípios catarinenses tiveram famílias de produtores rurais ou de pescadores afetadas pelo ciclone, com perdas principalmente na pecuária, olericultura, fruticultura, reflorestamentos e flores ornamentais", explicou a pasta. Também foi estendido para 12 de dezembro o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de agricultores que foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia da Covid-19. As parcelas venceriam em 15 de agosto segundo resolução anterior.