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BC aprova normas de sandbox regulatório e prevê operação em 2021

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BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram nesta segunda-feira a implementação do sandbox regulatório, ambiente em que empresas --já reguladas ou não-- vão poder testar projetos inovadores para o sistema financeiro, ficando sujeitas temporariamente a requisitos regulatórios e monitoramento diferenciados.

Segundo a chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, a expectativa é que o primeiro ciclo seja aberto para inscrição ainda no primeiro semestre de 2021.

Em coletiva de imprensa, ela frisou que o sandbox é outra ação no âmbito da agenda institucional do BC que busca aumentar a concorrência e permitir que novos modelos de negócios entrem no sistema financeiro, com a oferta de mais produtos e com mais competitividade.

"Há uma grande expectativa que isso possibilite a entrada de novos negócios", disse.

O período de permanência no sandbox regulatório, que funcionará como uma espécie de janela de testes, é de um ano, renovável por mais um ano. A depender da complexidade do projeto, um terceiro ano pode ser necessário, sublinhou Paula, lembrando que as normas relativas ao primeiro ciclo ainda serão definidas pelo BC.

Em nota, o BC destacou que terá acesso aos resultados obtidos e avaliará os riscos associados aos novos produtos. Se identificar algum problema, a inovação pode ser limitada ou mesmo proibida. Mas, se a experiência for bem sucedida, a comercialização em larga escala pode ser liberada.

O BC vai divulgar as empresas posteriormente autorizadas a participar, bem como os projetos que ficarão sob seu escrutínio.

"O que (o BC) não vai entrar é no detalhe do modelo de negócio", disse Paula.

(Por Marcela Ayres)