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Basileia chega a acordo sobre regras financeiras para pós-crise

Mario Draghi, presidente do Banco Cnetral Europeu (ECB), discursa no congresso ECB, no dia 17 de novembro de 2017, na Alemanha

O Comitê da Basileia, organização internacional encarregada de definir as regras bancárias mundiais, anunciou nesta quinta-feira (7) que alcançou um acordo para definir as últimas modalidades de uma vasta gama de reformas iniciadas depois da crise financeira de 2008-2009.

Esse acordo "representa uma etapa maior, que criará um capital (bancário) mais sólido e melhorará a confiança no sistema bancário", disse o diretor do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, que também preside o órgão de supervisão do Comitê da Basileia, em um comunicado.

Concluído depois de mais de um ano de discussões, o acordo ajudar a concluir o capítulo das reformas chamadas "Basileia III", cujas principais medidas já foram aprovadas e são aplicadas desde 2010-2011.

Ele serve para definir algumas regras de cálculo presentes nos balanços de bancos e, especialmente, reduzir as disparidades na aplicação em cada país.

As medidas, que se referem especialmente a aspectos técnicos, vão entrar em vigor progressivamente a partir de 2022, com a aplicação plena prevista para 2027.

Em tese, os princípios são apenas recomendações, sem aplicação obrigatória do ponto de vista jurídico.

Contudo, as medidas acordadas no Comitê da Basileia, que reúne os principais bancos centrais, costumam ser aplicadas fielmente pelos Estados.

A União Europeia vai avaliar o impacto e fará uma consulta pública antes de aplicar os padrões acertados no Comitê da Basileia, declarou nesta quinta-feira, em Bruxelas, o vice-presidente da Comissão europeia, Valdis Dombrovksis.