Mercado fechado
  • BOVESPA

    106.667,66
    +293,79 (+0,28%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    53.232,20
    -741,07 (-1,37%)
     
  • PETROLEO CRU

    86,49
    +1,06 (+1,24%)
     
  • OURO

    1.813,90
    +1,50 (+0,08%)
     
  • BTC-USD

    42.522,25
    +269,39 (+0,64%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.009,15
    -0,24 (-0,02%)
     
  • S&P500

    4.577,11
    -85,74 (-1,84%)
     
  • DOW JONES

    35.368,47
    -543,34 (-1,51%)
     
  • FTSE

    7.563,55
    -47,68 (-0,63%)
     
  • HANG SENG

    24.112,78
    -105,25 (-0,43%)
     
  • NIKKEI

    28.257,25
    -76,27 (-0,27%)
     
  • NASDAQ

    15.241,00
    +35,00 (+0,23%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3137
    +0,0199 (+0,32%)
     

Barroso vota contra pedido de liberdade do caminhoneiro Zé Trovão no STF

·2 min de leitura

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelo caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa pede que ele cumpra prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.

A negativa de Barroso se deu por uma questão processual. Pela jurisprudência da Suprema Corte, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro. Zé Trovão foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A tendência, portanto, é que o colegiado rejeite o pedido dos advogados do caminhoneiro.

"Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal", disse o relator em seu voto.

Ainda segundo o ministro, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade.

Além de Barroso, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O julgamento acontece até o próximo dia 13 no plenário virtual, ambiente em que os ministros apenas depositam seus votos, sem debates.

Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro.

O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.

Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro. A defesa de Zé do Trovão já havia apresentado ao Supremo o pedido de soltura do investigado, no entanto, a solicitação foi negada pelos magistrados.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos