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Barroso responde acusação de Bolsonaro sobre indulto a José Dirceu

·3 minuto de leitura

RIO — O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso respondeu, nesta quinta-feira, a acusação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que teria atuado em benefício do PT ao conceder o perdão da pena ao ex-ministro petista José Dirceu. O magistrado usou as redes para explicar que quem dá o indulto é o presidente da República e o Judiciário apenas aplica o decreto.

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"Um esclarecimento: quem concede indulto é o presidente da República. O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial. Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos", escreveu Barroso no Twitter.

Barroso rebate Bolsonaro

Mais cedo, Bolsonaro havia compartilhado pela rede uma foto da notícia em que Barroso concede o indulto ao ex-ministro da Casa Civil no governo de Lula. Na legenda, o presidente fez referência ao versículo bíblico que costuma usar bastante: "conhecerão a verdade, e a verdade os libertará".

Dirceu havia sido condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no caso do Mensalão. Ele passou a cumprir pena em novembro de 2013, após se esgotarem todos os recursos. No entanto, em outubro de 2016, Barroso concedeu o indulto ao ex-ministro, acatando um pedido da defesa e seguindo um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pela extinção da pena. Na época, o ministro era o relator dos processos do Mensalão no STF.

Apesar de não ter sido mencionado por Bolsonaro na postagem, antes de aceitar o indulto de Dirceu, em março de 2016, Barroso concedeu o perdão da pena ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), condenado no processo do mensalão do PT e hoje aliado de primeira linha do palácio do Planalto.

Já em maio do mesmo ano, outro aliado de Bolsonaro condenado no mensalão, o presidente do PL Valdemar Costa Neto, também teve o indulto concedido por Barroso. O político havia sido condenado a sete anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto foi um dos presentes na cerimônia de posse de Ciro Nogueira na Casa Civil nesta quarta-feira.

Em todos os casos, o ministro do STF entendeu que os condenados atendiam aos requisitos previstos no decreto do indulto editado em dezembro de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou na rota direta dos ataques de Bolsonaro nesta semana, após o presidente se tornar alvo de duas ações da corte por seus constantes ataques às urnas eletrônicas. Bolsonaro afirmou, na quarta-feira, que não aceitará "intimidações" e que sua "briga" é com o presidente do tribunal eleitoral. Já na noite de ontem, o mandatário elevou o tom e ameaçou atuar fora 'das 4 linhas da Constituição'.

Com os ataques de Bolsonaro às urnas e os questionamentos da lisura do sistema eleitoral, Barroso tem soltado algumas indiretas no Twitter. O ministro tem feito publicações com "dicas da semana" e já indicou frases como "jamais diga uma mentira que não possa provar", de Millôr Fernandes, e a música "Cálice", de Chico Buarque.

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