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Barroso pauta ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Isadora Peron

Ações de Investigação Judicial Eleitoral serão discutidas na próxima terça pelos ministros do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) apuram os ataques hackers que derrubaram a página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, para beneficiar a campanha do então candidato à Presidência nas eleições de 2018.

As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome da página, que foi mudado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”, e passou a compartilhar mensagens de apoio ao então candidato.

Ministro Roberto Barroso durante cerimônia de posse como presidente do TSE

Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O julgamento das ações teve início em novembro de 2019, com o voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, relator das matérias, que se manifestou pelo arquivamento do pedido. Na época, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos.

Agora, Fachin devolveu os processos e Barroso decidiu marcar uma data para que o julgamento seja retomado.

Ao votar, no ano passado, Fernandes afirmou que as investigações não foram conclusivas quanto à autoria do ataque e que o episódio não teria gravidade suficiente para alterar o resultado do pleito.

Para o ministro, a rigorosa sanção de cassação do mandato tem de ter amparo em situações excepcionais e somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação.

No Tribunal, a expectativa é que as ações, apresentadas pelas coligações encabeçadas pelos ex-candidatos a presidente Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol), sejam arquivadas.

Outras seis ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão tramitam no TSE. As consideradas mais sensíveis são as que apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral.

Esses processos podem ser engordados com provas colhidas pelo inquérito das “fake news”, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga ofensas e ataques a ministros da Corte.

Na semana passada, após uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) atingir apoiadores do presidente e localizar supostos financiadores do esquema de propagação de notícias falsas, houve um pedido para que os dados do inquérito fossem compartilhados com o TSE.