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Barroso e Lewandowski protagonizam embate no julgamento sobre suspeição de Moro no STF

André de Souza e Renata Mariz
·2 minuto de leitura

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, sobre a manutenção ou não da decisão que declarou o então juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um momento de embate entre os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Após o voto de Barroso, em que ele fez um longo discurso contra a corrupção e minimizou o suposto teor comprometedor de mensagens obtidas por hackers mostrando possível combinação entre procuradores e Moro no caso de Lula, o presidente do STF, Luiz Fux, resolveu encerrar a sessão, mas Lewandowski quis antecipar seu voto.

Quarto a se manifestar a favor de manter a decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial, Lewandowski disse que tal posicionamento não significar ser favorável à corrupção. O ministro também citou efeitos da Lava-Jato na economia.

— Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção? — interrompeu Barroso.

— Não. Vossa Excelência sempre quer trazer à colação, à baila a questão da corrupção, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favoráveis à corrupção. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito — respondeu Lewandowski.

Depois, Lewandowski citou as mensagens obtidas por ataque hacker, contrapondo-se às declarações anteriores de Barroso, que havia dito que o contato do juiz com as partes — defesa e acusação — sem a presença de ambos, é uma prática, embora discutível, tradicional no Brasil.

— Um juiz indicar testemunhas para a acusação não me parece pecadilho. A combinação do momento de oferecimento de denúncia, não me parece pecadilho. A combinação com relação a prisões preventivas...

Barroso interrompeu novamente para dizer que a Polícia Federal não atestou a autenticidade das mensagens, ao que Lewandowski retrucou que a cadeia de custódia foi identificada íntegra.

— Pensei que Vossa Excelência fosse garantista. São provas ilícitas — rebateu Barroso.

— Podem ser ilícitas, mas, enfim, foram amplamente veiculadas e não foram contestadas — rebateu Lewandowski, que lembrou ainda que "procuradores e juízes destruíram provas" ao deletar as mensagens.