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Banimento do Twitter pelo governo gera reação da sociedade civil na Nigéria

·5 minuto de leitura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Líderes populistas como Donald Trump (EUA) e Viktor Orbán (Hungria) ficaram conhecidos por vociferar contra o poder das redes sociais, mas ninguém foi às vias de fato como o presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari.

Nesta sexta-feira (18), completam-se duas semanas desde que o líder africano decidiu banir o uso do Twitter, uma medida sem precedentes, ao menos em países tidos como democracias, ainda que imperfeitas.

A truculência da decisão, que privou estimados 20 milhões de nigerianos de usar a rede social, deu combustível a uma sociedade civil que vem buscando frear os ímpetos autoritários de Buhari.

Na semana passada, um grupo de entidades entrou com uma ação na corte judicial da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, organismo regional que tem a Nigéria como membro.

Pedem uma decisão provisória que reverta o banimento e proteja usuários de processo e prisão, como ameaça o decreto presidencial.

A deliberação da corte foi marcada para o dia 22 de junho, mas não há certeza de que o governo da Nigéria seguirá uma eventual determinação de liberar o Twitter.

A decisão de suspender a rede social foi tomada após um tuíte de Buhari de 1º de junho ter sido removido pela plataforma.

Nele, o atual presidente fazia uma referência à Guerra de Biafra (1967-70), que deixou cerca de 1 milhão de mortos no país, e na qual ele lutou. Numa ameaça a grupos separatistas, Buhari disse que "aqueles de nós que estiveram na guerra vão tratá-los na linguagem que eles entendem".

O Twitter excluiu o texto, citando suas políticas contra conteúdo abusivo, o que levou à retaliação do governo. O ministro da Informação, Lai Mohammed, afirmou que a decisão se deveu ao "uso persistente da plataforma para atividades que podem minar a existência da Nigéria".

Desde então, apenas alguns usuários conectados a serviços de VPN, que dão acesso a servidores privados fora do país, têm conseguido acessar a rede, mas arriscando sofrerem punição do governo.

"Essa decisão de banir o Twitter, prejudicando milhões de pessoas, é evidentemente inusitada, mas não deveria surpreender quem estiver seguindo a história recente do governo nigeriano, que sempre procura regular a liberdade de expressão e reprimi-la", diz Kolawole Oluwadare, vice-diretor da Serap, uma ONG de defesa dos direitos humanos da Nigéria que está à frente da ação judicial.

Também se juntaram à tentativa judicial de reverter a decisão 420 entidades ou personalidades nigerianas.

Uma das mais conhecidas é Aisha Yesufu, fundadora do movimento Bring Back Our Girls (traga de volta nossas meninas), criado em 2014 para pedir a libertação de garotas sequestradas pelo movimento islâmico radical Boko Haram, episódio que teve grande repercussão internacional.

"Tem havido muita resistência da sociedade civil, seja de ONGs ou indivíduos, formando coalizões e colaborando para resistir a esse ataque à liberdade de expressão. Isso é algo que afeta todo mundo. Certamente a oposição a essa medida é a opinião majoritária no país", afirma Oluwadare.

Um ponto que causa especial indignação, diz ele, é que nem Trump tentou uma medida assim. O ex-presidente americano elogiou a atitude do governo nigeriano e defendeu que outros países façam o mesmo.

A decisão de Buhari, um general reformado do Exército, reavivou questões sobre seu compromisso com a democracia. Em 1983, ele foi um dos líderes de um golpe militar no país africano, e governou até 1985.

Em 2015, dizendo-se convertido à democracia, foi eleito presidente, obtendo um segundo mandato em 2019. Recentemente, no entanto, suas atitudes autocráticas têm chamado a atenção.

No ano passado, o governo reprimiu com violência manifestações pedindo o fim da brutalidade policial. Buhari também já mencionou a intenção de aprovar uma lei controlando o trabalho de ONGs.

"O ato de banir o Twitter se encaixa num padrão mais amplo de comportamento autoritário na Nigéria. E ocorre no contexto de problemas econômicos, de aumento da pobreza e da insegurança", diz Matthew Page, pesquisador especializado em Nigéria da Chatham House, centro de estudos britânico.

Após 15 anos crescendo a taxas superiores a 5%, em razão do boom do petróleo, seu principal produto de exportação, a economia da Nigéria está estagnada desde 2015, alternando pequenos soluços de crescimento e contrações.

Isso gera descontentamento no país de 220 milhões de habitantes e falta de empregos sobretudo entre os jovens. A Nigéria também sofre com terrorismo islâmico e ação de diversos grupos separatistas.

Apesar disso, o país tem uma classe média emergente e um setor financeiro pujante, em metrópoles como Lagos e Port Harcout, além da capital, Abuja. Embora numericamente minoritários, são setores influentes, que mais usam o Twitter e se ressentem do banimento.

Segundo Page, proibir o uso da rede social causa impacto não apenas às liberdades civis, mas também à economia.

"Há um dano econômico num país com crônico desemprego e problemas de infraestrutura. A Nigéria sempre foi um lugar difícil para se investir, mas esse ambiente só piora quando você acrescenta repressão à liberdade e interferência do governo em uma atividade comercial, como é a de uma empresa de tecnologia", afirma.

O analista diz que é provável que em algum momento o governo da Nigéria recue da proibição do Twitter, mas queira em troca aprovar medidas de controle de conteúdo, como já fazem países autoritários.

O mandato de Buhari termina em 2023, e ele não pode se reeleger. O Twitter deve ser uma ferramenta importante para a oposição na próxima campanha eleitoral.

A chave para restabelecer ao menos em parte a liberdade de expressão, afirma Page, é a mobilização da sociedade civil, uma vez que instituições como Parlamento e Judiciário são subservientes ao Executivo.

"A sociedade civil não é indestrutível, mas permanece sendo o pilar mais forte da democracia nigeriana. É necessário haver mais pressão dos nigerianos em geral, além de partes da elite e da comunidade internacional", diz o analista.

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