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Bancos pedem adiamento do Pix Saque e Pix Troco ao Banco Central

·3 minuto de leitura
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 02.09.2020 - Lançamento da nova nota de R$ 200,00 no Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 02.09.2020 - Lançamento da nova nota de R$ 200,00 no Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os bancos querem adiar a implementação do Pix Saque e do Pix Troco. O pedido foi feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) por meio de uma consulta pública implementada pelo Banco Central para tratar sobre o tema.

Em relatório enviado à consulta pública do BC, a federação pediu que o prazo final para a implementação do Pix Saque passasse para fevereiro de 2022. Também solicitou o adiamento do Pix Troco por um prazo indefinido.

Segundo o cronograma do Banco Central, a previsão é que os produtos estejam completamente implementados no terceiro trimestre deste ano.

"Temos uma agenda regulatória muito intensa neste ano, com muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo e, às vezes, até no mesmo ambiente dentro dos bancos", afirmou o diretor-executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban, Leandro Vilain.

Ele afirmou, ainda, que o adiamento da implementação dessas duas funcionalidades não afetaria o restante do cronograma do BC. "A gente vai ter que dar um jeito", disse.

Além das funcionalidades Pix que o Banco Central projeta implementar ao longo deste ano, há também o cronograma de implantação do open banking —cuja segunda fase começa em 15 de julho— e o registro de recebíveis, que começou a valer neste mês.

"Obviamente todas essas agendas são importantes, mas tem toda uma parte de planejamento, segurança e outras definições que precisam ser feitas. Existe todo um trabalho nos bastidores que não é tão simples de promover. E o Pix Saque não é uma demanda tão grande por parte do consumidor. Temos outras prioridades", disse Vilain.

A Febraban também pediu uma série de alterações nas medidas sugeridas pelo Banco Central. Dentre os pedidos, que inicialmente apenas estabelecimentos comerciais atuem como agentes de saque.

O BC havia definido que agentes de saque poderiam ser estabelecimentos comerciais ou outra espécie de entidade que viesse a estabelecer uma relação contratual com o participante do Pix para a prestação desses serviços.

“A sugestão [...] visa simplificar a implementação da funcionalidade, aproveitando maior semelhança na estrutura de custos e a capilaridade dos estabelecimentos. A inclusão de ‘outra espécie de entidade’ tornará o processo de implementação mais complexo e moroso e poderá trazer dificuldades para a definição da própria tarifa de intercâmbio reverso”, afirmou a Febraban em nota.

A federação também afirmou que a disponibilização do Pix Saque em outros canais, de outra espécie de entidade diversa do estabelecimento comercial —inclusive terminais de atendimento—, envolve desafios para a implantação e não considera os custos de distribuição de numerário e de manutenção desses terminais.

“Estabelecimentos comerciais e terminais de autoatendimento possuem processos e dinâmicas diferenciados, não sendo cabível tratá-los igualmente como agentes de saque”, disse em nota.

Os bancos também pedem que os participantes do Pix possam avaliar livremente em quais locais e estabelecimentos têm interesse na disponibilização do saque, de acordo com suas políticas de risco.

Sobre o Pix Troco, a Febraban pediu a exclusão total da funcionalidade da resolução, afirmando serem necessários estudos e aprofundamentos sobre o tema.

“Sugere-se a implantação faseada das funcionalidades, trazendo o Pix Troco após superada a implantação do Pix Saque e realizados estudos quanto sua viabilidade frente os desafios sistêmicos e operacionais que se apresentam”, afirmou a federação.

Ainda de acordo com a entidade, o adiamento da funcionalidade se justificaria pela complexidade de sua implantação, pelo atendimento de obrigações tributárias e contábeis, pelo fluxo de devolução e pela relevância do produto que, em um primeiro momento, será suprida com a utilização do Pix Saque.

“Deve-se adotar um modelo operacional de simples e mais ágil implementação, caso do Pix Saque. Os modelos de maior complexidade (Pix troco, terminais de autoatendimento e afins) impactam na tarifa de intercâmbio adequada para cada tipo de operação e necessitam de aprofundamento e estudo de suas particularidades e melhores critérios para sua aferição”, disse a Febraban em nota.

A tarifa de intercâmbio (também conhecida pelo mercado como TIR) é uma taxa paga ao emissor —neste caso, o participante do Pix— por cada transação e visa ressarcir o custo operacional e transacional dessa instituição.

Procurado, o BC afirmou apenas que está analisando todas as contribuições recebidas na consulta pública e que se manifestará em momento oportuno.

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