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Banco Central vai lançar consulta pública para novas regras ESG para setor financeiro no 1° trimestre

Em painel sobre impacto dos marcos regulatórios de sustentabilidade no congresso anual do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Kathleen Krause, chefe-adjunta do departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central do Brasil, comentou que a entidade prepara novo texto a ser submetido a audiência pública sobre regras ESG (sigla em inglês para temas ambientais, sociais e de governança corporativa) mais quantitativas.

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- Há uma necessidade de expansão do escopo de aspectos ESG para além do risco climático e queremos acrescentar requisitos de risco ambiental, mais amplo, e também biodiversidade - disse.

Na sequência, comentou que novas "camadas regulatórias " vão ser incorporadas às regras já exigidas.

- Vamos colocar em audiência pública no início do ano que vem os requerimentos adicionais para os bancos divulgarem informações ESG - apontou.

Ao Prática ESG, ela afirmou que a consulta, que antes seria colocada ainda este ano, acabou ficando para o "primeiro trimestre de 2023".

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Kathleen Krause explica que as informações a serem requeridas vão se basear na Resolução do BCB 139, mais quantitativas, com divulgação de indicadores, métricas e metas de mensuração de riscos, como de emissões de gases de efeito estufa (GHG), entre outros dentro do escopo ESG, bem como testes de estresse e perdas.

E acrescenta que será uma segunda fase, "uma continuação" do que a autarquia começou a exigir em termos ESG este ano para as instituições financeiras de diferentes portes, tais como a Resolução BCB n° 139/2021, Instrução Normativa BCB n° 153/2021 e Resolução BCB n° 140/2021 e Resolução CMN n° 4.945/2021.

E lembra que, desde 2014, o BC já tem um normativo que dita que as instituições financeiras deveriam ter responsabilidade proativa, e o que vem sendo feito é acréscimo de mais requisitos.

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-O que vemos é um movimento crescente de organizações e tambémde envolvimento de entidades de classe em torno da questão - aponta.

As novas regras, baseadas no que os bancos centrais do mundo vem fazendo, estão, segundo ela, alinhadas com as boas práticas elencadas por grupos de trabalho da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD), criada para tratar da disponibilidade e qualidade de informações financeiras relacionadas às mudanças climáticas.