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Banco Central detalha prazos do open banking no Brasil

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Banco Central detalha prazos do open banking no Brasil
Banco Central detalha prazos do open banking no Brasil

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiram novos prazos para a chegada do open banking ao Brasil. O sistema começará a ser implementado ainda em julho, por meio da atualização dos dados cadastrais dos usuários.

Open banking é um conceito do mercado financeiro que parte do princípio que as pessoas devem ter controle e liberdade sobre o que é feito com os seus dados por parte do sistema bancário. Para isto, sugere a adoção de uma tecnologia padronizada para simplificar a portabilidade de dados, ou mesmo a integração entre instituições bancárias e outras ferramentas tecnológicas, possibilitando novos métodos de pagamento, entre outros recursos.

A abertura do sistema bancário brasileiro começou no ano passado com a chegada do Pix no Brasil, além da autorização para que empresas que não são bancos operem no ramo de pagamentos, como é o caso dos recursos do Facebook Pay.

Próximos passos

Os próximos passos de implementação do Open Banking no Brasil estão no cadastro de clientes que desejam adequar os seus perfis ao novo sistema, possibilitando que, no futuro, passem a aderir serviços e tenham maior liberdade na portabilidade entre instituições.

De acordo com o Banco Central, o novo calendário preserva o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes, a partir de 15 de julho de 2021, com seu prévio consentimento, que é uma exigência regulatória. Também foi mantido o início da possibilidade de compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento a partir de 30 de agosto desse ano.

Se os prazos acima forem cumpridos, na prática, os usuários que efetuarem os cadastros em julho poderão entre agosto e setembro desfrutar de mais liberdade no modo como operam o seu dinheiro. Em tese, é possível que apps de gestão de finanças e pagamentos operar de maneira limitada no Brasil no último trimestre de 2021.

Open Banking deve ser consolidado no Brasil em 2022

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “o movimento de monetizar dados está cada vez mais dando empoderamento às pessoas”. Ele destaca que após esta primeira fase, a instituição focará em uma etapa batizada de Open Finance, prevista para 15 de dezembro, que deve liberar o compartilhamento aberto ao público de informações sobre as características de produtos de investimentos, seguros, câmbio, entre outros, ofertados e distribuídos no mercado. Foi definido que a partir de 31 de maio de 2022 os clientes poderão, a seu critério, compartilhar seus dados transacionais sobre esses produtos financeiros com outras instituições participantes do Open Banking.

“Hoje falamos em Open Finance e não mais em Open Banking porque é mais abrangente. Grande parte dos novos projetos do Banco Central está fora do mundo tradicional bancário. Há toda uma parte de finanças descentralizadas que vão ser conectadas com o Open Banking, lembrando que o Pix se conecta ao Open Banking, que se conecta à moeda digital”, afirmou o Presidente do BC. “Tudo isso faz parte de um arcabouço mais digital no futuro, onde vamos conseguir ver esses produtos navegando de forma transversal, com um custo de intermediação muito mais baixo”, concluiu.

Imagem: muberraturan/iStock

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