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‘Balbúrbia’ e ‘arruaça’: MPF processa Abraham Weintraub por ofensas contra universidades públicas

Melissa Duarte
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) processa o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por improbidade administrativa por afirmar que universidades públicas praticavam “balbúrdia” e “arruaça” e a existência de uma “cracolândia”. Na ação, o órgão sustenta que as falas “dolosamente incorretas, distorcidas ou exageradas” ferem a moralidade, a honestidade e a lealdade às instituições.

Para o MPF, Weintraub “proferiu ofensas e veiculou notícias sobre fatos inexistentes ou não comprovados sobre as universidades públicas, no exercício do mandato de Ministro da Educação”, além de extrapolar a liberdade de expressão. A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara de Justiça federal, que analisará o caso. Se for condenado, pode pagar multa e ter os direitos políticos suspensos.

O órgão alega que as afirmações podem prejudicar investimentos (nacionais e estrangeiros) em pesquisas, reduzir a oferta de bolsas a pesquisadores e manchar a reputação das instituições públicas de ensino, que deveriam ser defendidas pelo então ministro. Além disso, o fato de as declarações terem sido feitas pelo chefe da pasta de Educação dariam maior peso às falas.

“Não restam dúvidas de que as declarações do ex-Ministro da Educação, ao desacreditar, de forma reiterada e sem apoio em provas, as universidades públicas brasileiras, as quais já classificou como locais de ‘balbúrdia’, ‘festa’, ‘arruaça’ e ‘cracolândia’, atribuindo a seu corpo docente e discente a prática – ou a conivência com a prática – de atos criminosos (plantio, consumo e comércio de entorpecentes), extrapolaram o exercício do direito à liberdade de expressão, e causaram danos à honra coletiva e à imagem das instituições de ensino superior brasileiras, bem assim daqueles que delas fazem parte”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro Oliveira.

Weintraub disse que havia extensas plantações de maconha em universidades federais em entrevista. O ex-ministro, no entanto, nunca apresentou provas ou dados nem se retratou pelas declarações, que atribuíam conduta criminosa, com “suposto consumo e tráfico desenfreados”, segundo o MPF.

Ao se manifestar durante as investigações, encaminhou notícias que mostravam mudas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que estavam no quarto de um estudante, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e uma dúzia de pés na Universidade de Brasília (UnB).

“Vê-se, portanto, que a suposição genérica do ministro se deu a partir de casos simplórios, pontuais e isolados de consumo e tráfico de drogas em ambientes universitários. Em todos os casos, a polícia atuou dentro dos campi, ao contrário do que fez crer o requerido”, continuou a procuradora.

Depois de um ano e dois meses, o ex-ministro deixou a pasta em 18 de junho do ano passado, após ofensas proferidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e crise desencadeada pela reunião ministerial de 22 de abril. Em seguida, viajou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, concedido a ministros, antes de a exoneração ser publicada no Diário Oficial da União. Lá, assumiu o cargo de diretor-executivo do Banco Mundial, para o qual foi reeleito em outubro.