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B3 vê maiores chances de vitória em disputa de R$14 bi com Carf

Fachada da Bolsa de Valores B3

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A B3 sinalizou nesta sexta-feira otimismo para vencer uma disputa bilionária com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo cerca de 14 bilhões de reais em multas relativas a impostos ligados à fusão BM&F/Bovespa.

Falando a analistas em teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre, o diretor executivo financeiro e de relações com investidores da companhia, André Milanez, referiu-se a um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliaria as chances de vitória da B3.

Mais cedo neste ano, seis dos 11 juízes do STF decidiram que em caso de empate no julgamento de processos administrativos envolvendo casos de multas tributárias, não se aplica o voto de qualidade, que é usado para definir desempates em votações no Carf.

Na última década, o órgão ligado ao Ministério da Economia aplicou várias multas à B3, acusando a companhia de não ter pago corretamente impostos devidos por ocasião da fusão BM&F-Bovespa, ocorrida em 2008, e que deu origem à companhia.

A B3 recorreu das multas, o que levou esses casos ao conselho do Carf, que teve empate no colegiado. No entanto, o dispositivo do voto de qualidade definiu a disputa contra a empresa de infraestrutura de mercado.

Se na evolução do julgamento o STF mantiver a decisão da maioria até aqui, a situação no Carf tenderia a ser revertida, beneficiando a B3.

"Se se confirmar, é uma notícia positiva para a companhia (...) aumentam bastante nossas chances de êxito nessas discussões", disse Milanez na teleconferência.

Às 12h06 (horário de Brasília), a ação da B3 subia 2%, enquanto o Ibovespa evoluía 1,12%.