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Auxílio-gás e o auxílio-gasolina: quem tem direito?

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Auxílios gás e gasolina ainda dependem da aprovação da Câmara dos Deputados
Auxílios gás e gasolina ainda dependem da aprovação da Câmara dos Deputados
  • Benefícios foram aprovados ontem pelo Senado;

  • Projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE);

  • Medida ainda deve ser discutida na Câmara dos Deputados.

Foi aprovado ontem pelo Senado brasileiro a proposta de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que amplia a cobertura do auxílio-gás e cria o auxílio-gasolina, destinado a motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e condutores de pequenas embarcações.

A medida, no entanto, ainda não entra em vigor. Primeiro ela deverá ser debatida e aprovada na Câmara dos Deputados e, mesmo assim, ainda deverá demorar até o próximo ano para ter início. Isto porque, de acordo com a Lei das Eleições, é proibido criar novos auxílios em ano eleitoral.

Entenda abaixo como poderão ser ficar os benefícios

Auxílio-gás

Criado em novembro do ano passado, o "vale-gás" paga a cada dois meses às famílias inscritas no Cadastro Único, ou CadÚnico, o valor de meio botijão de gás, de acordo com a média nacional do preço segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Hoje o auxílio-gás atende 5,5 milhões de famílias, cuja renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

Com a lei de Carvalho, esse número aumentaria para 11 milhões de famílias. Para isso será necessário aumentar o orçamento do programa em R$ 1,9 bilhão.

Auxílio-gasolina

O auxílio-gasolina é um novo benefício criado pela lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A ideia é liberar um "voucher" com valor de até R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, como motoristas de aplicativo e taxistas, entregadores e mototaxistas que trabalham com motos de até 125 cilindradas, e condutores de pequenas embarcações com motor de 16 HP.

O benefício a princípio será destinado para aqueles que já tenham cadastro no CadÚnico, sejam beneficiários do Auxílio-Brasil, e tenham um rendimento mensal de até três salários mínimos.

Para este projeto, os gastos estão limitados a R$ 3 bilhões. De acordo com o relator da lei, Jean Paul Prates (PT-RN), os fundos para ambos programas viriam dos bônus de assinatura dos contratos para a exploração dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, que totalizam R$ 3,4 bilhões, já descontada a parte dos estados.

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