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Auxílio Emergencial: famílias tentam contestar corte, mas portal não funciona

·5 minuto de leitura
Mães Solo Bloqueadas. Reprodução/Instagram.
Mães Solo Bloqueadas. Reprodução/Instagram.
  • Mães solo se articulam para contestar a medida do governo de Jair Bolsonaro e reintegrar o auxílio;

  • Portais do governo federal são inconclusivos para reaver o benefício;

  • Deputado articula pressão no Ministério da Cidadania para explicação sobre o pente fino feito em famílias pobres.

O pente fino realizado pelo Ministério da Cidadania no Auxílio Emergencial, em junho, acendeu mais que um alerta para pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras. Sem quaisquer fontes de renda e seguindo os critérios para permanecer no programa, mães solo buscam explicações para o benefício suspenso. Na internet, mulheres se articulam para contestar a medida do governo de Jair Bolsonaro e reintegrar o programa. Mesmo abrindo possibilidade de contestação, portais do governo federal são inconclusivos para reaver o benefício.

No Instagram, o perfil Mães Solo Bloqueadas (@maes_solo_bloqueadas), que conta hoje com pouco mais de 3 mil seguidores, denuncia diariamente relatos de mulheres que descobrem estar com o benefício cancelado - apenas quando o dinheiro deixa de cair na conta. Martha*, uma das organizadoras, contou que as principais justificativas para corte de benefício são situações pouco avaliadas e que fogem da realidade das ex-beneficiadas. 

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"Caso de morte, pessoa em cárcere, morando em outro país, recebendo salário em emprego formal... Eles jogaram qualquer justificativa e não deram o direito da contestação. É a palavra deles, contra as provas das mães", desabafa a organizadora. Segundo as participantes, a medida do pente fino afeta principalmente as famílias monoparentais. 

Relatos recebidos pelo perfil Mães Solo Bloqueadas. Reprodução/Instagram
Relatos recebidos pelo perfil Mães Solo Bloqueadas. Reprodução/Instagram

Sites e apps para contestação ficam sem acesso

Segundo a pasta responsável, "os beneficiários que têm o Auxílio Emergencial suspenso, em função de revisões mensais ou outros motivos, podem contestar a decisão. O sistema registra as solicitações em que os critérios de inelegibilidade são passíveis de revisão, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados. Caso seja constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente", informou em nota.

A Dataprev disponibilizou dois novos prazos para a contestação do Auxílio Emergencial que foi cancelado ou negado em junho

  • Quem chegou a receber alguma parcela do Auxílio Emergencial em 2021, mas teve o benefício cancelado por uma revisão mensal, pode fazer a contestação até às 23h59min do dia 25 de junho;

  • Quem obteve o resultado "Inelegível" em 16 de junho pode fazer a contestação até às 23h59min do dia 26 de junho.

As mesmas orientações foram dadas a Martha*, que conta que há dificuldade todos os dias para acessar o site do Ministério da Cidadania e fazer a contestação. "Ninguém consegue. O site sempre informa que já excedeu o limite de atendimento no dia, e isso sempre é informado pela manhã", alega.

No site oficial FalaBr, destinado a denúncias e reclamações relacionadas ao governo federal, o grupo de mães fez envio de demandas para tentar retornos, também sem sucesso. "Apenas uma delas conseguiu resposta, falando que o auxílio foi cancelado e que ela não tem mais direito. Mas no portal do DataPrev consta que ela está sendo avaliada", revela. O resultado, que antes levava 5 dias para chegar, agora tem prazo superior a 2 meses.

Respostas de uma das denúncias: do lado direito, o consta como benefício encerrado; na imagem seguinte, do aplicativo DataPrev, o benefício consta em avaliação. Foto: Reprodução.
Respostas de uma das denúncias: do lado direito, o consta como benefício encerrado; na imagem seguinte, do aplicativo DataPrev, o benefício consta em avaliação. Foto: Reprodução.

Requerimento exige resposta do Ministério

Diante das diversas denúncias recebidas acerca do não pagamento da parcela de junho do auxílio emergencial para mães solo sem justificativa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PB) requereu ao ministro da Cidadania, João Roma, informações sobre o motivo do bloqueio ao benefício no mês em questão. 

Requerimento de autoria do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE). Foto: Reprodução.
Requerimento de autoria do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE). Foto: Reprodução.

“Recebemos várias reclamações de beneficiários do auxílio emergencial, em especial de mulheres que sustentam sozinhas as suas casas, por não terem recebido a parcela do mês de junho”, disse o deputado. “A situação se torna ainda mais preocupante por se tratar de família monoparental, sendo a única a prover o sustento dos filhos e não possuem os meios alternativos para conseguir arcar com as necessidades básicas de moradia e alimentação”, completou o pedetista. 

A Medida Provisória (MP) 1039/2021 instituiu o pagamento do auxílio emergencial em quatro parcelas, iniciando em abril. Para mulheres chefes de família, o valor mensal estabelecido foi de R$ 375, desde que estejam desempregadas e se enquadrem nos critérios de renda do programa social. Para casais, independente da quantidade de filhos, o benefício pago é de R$ 250 e para quem mora sozinho, de R$ 150.

Conforme dito pelo Ministério da Cidadania, em junho foram bloqueados ou cancelados 1.157.856 benefícios, sendo 660.744 bloqueios em decorrência de indicativos de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelamentos em função da revisão mensal, realizada pelo Ministério da Cidadania e pela Dataprev para certificar que os cidadãos permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade ao benefício, conforme determina a legislação que disciplina o pagamento do Auxílio.

Saiba se você tem direito às próximas 3 parcelas do auxílio emergencial

Com a prorrogação do auxílio emergencial nos próximos três meses, anunciada pelo governo federal no início de julho, cerca de 40 milhões de brasileiros já cadastrados no programa vão receber a próxima rodada a partir de agosto, paga automaticamente a quem já tinha acesso ao benefício. Entretanto, é importante estar atento e checar se ainda preenche os requisitos para não contar com um auxílio que pode não vir.

Não recebe mais o benefício quem tem um emprego com carteira assinada ou que recebe benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro-desemprego ou outro tipo de auxílio, com exceção do Bolsa Família e abono do PIS/Pasep.

Também não tem direito quem faz parte de uma família com renda de R$ 3,3 mil, ou seja, três salários mínimos, ou então que tenha renda familiar mensal por pessoa de mais de R$ 550 (meio salário).

* Mãe que teve o benefício encerrado, Martha pediu para não ter o nome revelado por medo de represálias.

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