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Auxílio-doença: como funciona a perícia médica?

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(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Todo trabalhador que se mantém regularizado junto à Previdência Social pode usufruir de alguns direitos estabelecidos por lei, e um deles é o auxílio-doença. Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa comprovar sua incapacidade de voltar ao ambiente de trabalho e ter pelo menos 12 meses de pagamentos mensais ao INSS.

O cenário mais comum é aquele relacionado a acidentes ou doenças provocadas pela própria atividade profissional do indivíduo, desde que o impossibilite de trabalhar por mais de 15 dias. Em 2021, por conta da pandemia, as regras para solicitar o auxílio-doença foram flexibilizadas, o que tornou possível realizar o processo sem a necessidade de uma perícia médica presencial.

Em casos considerados simples, o segurado pode apresentar os laudos médicos pela internet, desde que o procedimento tenha sido agendado para uma data superior a 60 dias a partir da solicitação. O mesmo vale para aqueles que ainda não conseguiram agendar a perícia médica por falta de datas nas agências do INSS.

Como agendar a perícia médica?

O agendamento da perícia média para o auxílio-doença pode ser realizado pelo portal Meu INSS. Para isso, basta fazer o login e clicar na opção “Agenda Perícia”. Se for sua primeira vez, entre em “Perícia Inicial”. No caso de já estar recebendo o benefício, a opção é “Perícia de Prorrogação”. Preencha todos os campos requeridos e clique em “Avançar” para concluir o pedido. O procedimento também pode ser iniciado pelo telefone 135 do INSS.

A data para a perícia médica ficará a cargo do próprio órgão público, que pedirá os seguintes documentos durante o processo: RG, CNH ou CTPS; exames, laudos e receitas médicas que comprovem a incapacidade de trabalho. Os atestados devem apresentar data estimada do início dos sintomas da doença, redação legível e sem rasuras, assinatura e identificação do profissional com registro do CRM ou RMS, CID e período de repouso estimado.

Após a solicitação, acompanhe o processo pelo portal Meu INSS clicando na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Caso o agendamento tenha sido realizado, basta dirigir-se ao local especificado na data e hora indicada pelo sistema.

Qual o valor do auxílio-doença do INSS?

Normalmente, o valor do auxílio-doença fornecido pelo INSS será de 91% sobre o salário recebido pelo profissional, considerando 80% dos maiores salários do segurado durante o período contributivo. De acordo com o INSS, o período médio para a realização do processo da perícia médica é de 45 dias, porém, se não houver agendamento, o benefício deverá ser liberado e pago a partir de 60 dias da solicitação.

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