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Auxílio Brasil: veja as principais mudanças, calendário e como participar

·5 min de leitura

O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda criado pelo governo, começará a ser pago amanhã (17). Mesmo nas vésperas de sua liberação, ainda há dúvidas sobre o funcionamento do benefício.  

Sem muito esclarecimento do governo federal, a população mais pobre do país tem pernoitado em filas dos Centros de Referência para se cadastrar ou atualizar informações junto ao CadÚnico, no qual o cadastro é pré-requisito para a novidade lançada por Jair Bolsonaro

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Diante disso, o Yahoo! Finanças preparou um passo a passo para esclarecer as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil, a começar por quem será contemplado no programa social. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, o beneficiário e sua família precisam estar cadastrados no CadÚnico, com dados atualizados e elegíveis. Porém, apenas isso não garante a concessão do Auxílio Brasil. 

O governo federal promete que, até dezembro de 2021, 17 milhões de famílias estarão contempladas, recebendo um ticket médio de R$ 300. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, programa de 18 anos extinto pelo governo de Jair Bolsonaro. O calendário paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

Auxílio Brasil: regras. Arte: Denise Cardoso.
Auxílio Brasil: regras. Arte: Denise Cardoso.

Serão atendidas pelo programa famílias em situação de extrema pobreza (que tenham renda de até R$ 100 por pessoa por mês) e em situação de pobreza (que tenham renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa por mês).

Veja se você tem direito ao Auxílio Brasil. Arte: Denise Cardoso.
Veja se você tem direito ao Auxílio Brasil. Arte: Denise Cardoso.
Calendário de pagamento Auxílio Brasil. Foto: Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento Auxílio Brasil. Foto: Caixa Econômica Federal.

O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um complementar, com seis. No quadro abaixo, é possível verificar quais são: 

Auxílio Brasil: benefícios básicos e complementares. Arte: Denise Cardoso.
Auxílio Brasil: benefícios básicos e complementares. Arte: Denise Cardoso.
  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

  • Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.

  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

  • Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida. Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

  • Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

Veja como se cadastrar para receber o Auxílio Brasil

Após o anúncio do novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, as famílias devem ficar atentas para inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que avalia a renda e situação social de quem é de baixa renda.

É importante lembrar que estar incluído no Cadastro Único não quer dizer que o cidadão terá entrada automática nestes programas, mas é pré-requisito para que qualquer inscrição em programas sociais destinados a famílias de baixa renda seja avaliada.

Veja como se cadastrar para receber o benefício. Arte: Denise Cardoso.
Veja como se cadastrar para receber o benefício. Arte: Denise Cardoso.

O cidadão deve verificar onde é feito o procedimento na cidade onde mora. Este atendimento costuma ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família das prefeituras. Veja o passo-a-passo abaixo:

A coleta de dados para inclusão e atualização das informações no Cadastro Único também pode ser feita por telefone ou meio eletrônico, além da forma presencial. A organização desse procedimento é feita pelos municípios, especialmente pelos CRAS de cada um deles. Para verificar os endereços do CRAS em sua cidade, clique aqui.

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