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Auxílio Brasil aumenta requisito de presença escola para 75%

Auxílio Brasil passa a pedir frequência escolar de 75%. (Thiago Prudencio/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Auxílio Brasil passa a pedir frequência escolar de 75%. (Thiago Prudencio/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Informações foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (23)

  • Auxílio Brasil é descendente do programa Bolsa Família, do presidente Lula;

  • Bolsonaro estuda aumentar valor do auxílio para R$ 600.

O governo federal anunciou uma mudança no Auxílio Brasil. A partir de agora estudantes de 6 a 21 anos incompletos deverão obter uma frequência da carga horária mensal de 75%. Já para estudantes menores, de 4 a 5 anos, a frequência mínima é menor, de 60%. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23.

As escolas serão responsáveis por registrar e informar a frequência dos alunos de famílias participantes do programa. Em caso de níveis inferiores ao mínimo, as instituições de ensino deverão comunicar os responsáveis dos estudantes para que a taxa seja normalizada, além de indagar os motivos pela baixa presença do aluno.

Essas informações também deverão ser reportadas a um sistema nacional de coleta, que será avaliado bimestralmente. Se as escolas não tiverem como realizar essa frequência, ficará a cargo da Coordenação Municipal do Programa Auxílio Brasil na Educação a inclusão dessas informações na plataforma.

Atualmente o Auxílio Brasil paga um valor de R$ 400 mensalmente para famílias cuja renda per capita as coloque abaixo da linha da pobreza, isto é, com uma renda mensal menor de R$ 210 por pessoa. O presidente, Jair Bolsonaro, trabalha com a opção de aumentar esse valor para R$ 600, como manobra de ganhar popularidade entre setores do povo brasileiro.

O Auxílio Brasil conta com diversas modalidades e requisitos de recebimento. O mais comum é por criança matriculada na escola, característica que acompanha o programa desde sua criação como Bolsa Escola, no governo de Fernando Henrique Cardoso em 2001. Esse programa de auxílio foi então incorporado ao Cartão Alimentação e ao Auxílio-gás e, juntos, compuseram o Bolsa Família, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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