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Auxílio emergencial: seis milhões de pessoas podem ficar de fora na nova fase do pagamento

Geralda Doca
·2 minutos de leitura
Seis milhões de pessoas podem ficar de fora na nova fase do pagamento do auxílio emergencial
Seis milhões de pessoas podem ficar de fora na nova fase do pagamento do auxílio emergencial

BRASÍLIA - A segunda fase de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300, que se inicia nessa quinta-feira para os beneficiários do Bolsa Família e vai até dezembro, vai deixar de fora um universo de seis milhões de pessoas, segundo estimativas do Ministério da Cidadania. O corte se deve à fixação de critérios mais rígidos na medida provisória, editada no início de setembro, que prorrogou o benefício.

O objetivo é evitar fraudes, de acordo com recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

As medidas de controle foram reforçadas em um decreto editado nesta quarta-feira. Ficarão de fora trabalhadores que conseguiram emprego com carteira assinada, por exemplo e pessoas que tenham patrimônio e renda incompatível com o corte adotado para a concessão do benefício.

A Receita Federal vai reforçar o cruzamento de dados, com as informações dos declarantes do imposto de renda para aferir o rendimento total da família.

Com os critérios mais rígidos na nova fase do pagamento, nem todas as pessoas que já receberam as parcelas ganharão o auxílio residual. Além disso, o pagamento se encerrá em 30 de dezembro. Ou seja, quem não conseguiu passar na análise a tempo poderá ficar sem ganhar o benefício.

O governo estima uma economia de R$ 22,8 bilhões até dezembro. Até agora, já foram desembolsados R$ 212,7 bilhões para 67,2 milhões de beneficiários. O gasto total está projetado em R$ 322 bilhões.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que as medidas mais restritivas têm o objetivo de direcionar o programa a quem realmente precisa. Nas auditorias, o TCU identificou pagamento indevidos a militares, servidores públicos e pessoas de classe média.

“O Ministério da Cidadania reafirma o compromisso em direcionar os recursos do auxílio emergencial a quem realmente mais precisa deles. É uma tarefa complexa, que envolve vários órgãos, mas que tem sido executada com todo o rigor”, diz a nota.

Inicialmente, o benefício seria pago por três meses no valor de R$ 600 para ajudar informais, autônomos e desempregados que perderam renda a atravessarem a crise causada pela pandemia do coronavírus. Beneficiários do Bolsa Família migraram temporariamente para o auxílio por ele ser mais vantajoso.

Em junho, o governo prorrogou o auxílio por duas parcelas de R$ 600 e em setembro, por mais quatro de R$ 300. A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da nova fase de pagamento aos beneficiários do Bolsa Família nessa quinta-feira. O calendário de pagamento para os demais trabalhadores será divulgado pelo Ministério da Cidadania e deverá começar ainda em setembro, com crédito em conta digital.

Há ainda 190 mil pessoas na fila de espera das parcelas da primeira fase de pagamento, segundo a Caixa. São requerimentos negados e que estão em processo de reavaliação.