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Auxílio Brasil: qual o valor e como fazer o cadastro?

·5 min de leitura

O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial (este último se encerra em outubro de 2021). O programa do Governo Federal deve atender cerca de 17 milhões de famílias no país.

A seguir, saiba mais sobre o Auxílio Brasil, como se inscrever, quem tem direito, como consultar o cadastro no CadÚnico e outras informações para tirar suas dúvidas sobre o novo programa.

- Todas as informações contidas neste artigo, de cadastro, valores, calendário e condições de pagamento do Auxílio Brasil podem sofrer alterações. Para mais detalhes, acesse: www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil

O que é o Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é um projeto do governo do presidente Jair Bolsonaro, criado para substituir o Bolsa Família, para atender famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Estima-se que o programa anterior, encerrado em outubro de 2021 e teve 18 anos de existência, tenha tido 14,6 milhões de famílias inscritas; a previsão para o Auxílio Brasil é de até 17 milhões.

Segundo o Ministério da Cidadania, que administra a rede de apoio social do governo, o Auxílio Brasil foi criado para estabelecer critérios que vão fortalecer e ampliar a rede de proteção social do país, além de criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil

Neste primeiro momento, em que o programa está saindo do forno, o Ministério da Cidadania diz que o pagamento será feito exclusivamente para quem já estava inserido na base de depósito do Bolsa Família. Ou seja, famílias inscritas no programa anterior vão receber a primeira parcela do Auxílio Brasil já agora em novembro de 2021, sem a necessidade de fazer um novo cadastro.

Qual o valor do Auxílio Brasil

O valor exato do Auxílio Brasil ainda não foi definido pelo Governo Federal. Porém, a previsão é que será de, no mínimo, R$ 400 entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 para todos que já estavam inscritos no Bolsa Família antes de sua extinção. Eu digo “no mínimo” porque as famílias poderão cumprir os requisitos adicionais citados anteriormente e, nestes casos, o valor pode ultrapassar os R$ 400 previstos pelo governo.

Para novembro de 2021, o governo já anunciou um reajuste de 17,84% no valor pago anteriormente pelo Bolsa Família. Um exemplo: se o beneficiário recebia R$ 150, ele receberá R$ 176,79, já com o acréscimo. A previsão é que o aumento máximo seja de 20% ao longo dos próximos meses.

Lembrando que os R$ 400 previstos pelo Governo Federal podem sofrer alterações, uma vez que, mesmo com pagamentos agendados para novembro de 2021 em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil ainda não foi aprovado em sua totalidade.

Quem recebeu o Auxílio Emergencial vai receber o Auxílio Brasil?

Segundo estimativas do Ministério da Cidadania, 20 milhões de pessoas ficarão sem nenhum tipo de renda a partir de novembro de 2021. Isso porque alguns cidadãos que receberam o Auxílio Emergencial não terão direito ao Auxílio Brasil por não atenderem aos requisitos exigidos pelo governo.

Portanto, quem recebeu o Auxílio Emergencial e não fizer parte do Bolsa Família, não receberá o novo Auxílio Brasil. Se você recebeu o Auxílio Emergencial por engano, saiba como devolvê-lo no artigo abaixo:

Como se cadastrar no Auxílio Brasil online

Até a publicação deste artigo, o Governo Federal ainda não definiu exatamente as regras de como se inscrever para receber o Auxílio Brasil. No entanto, por ser um substituto ao Bolsa Família, o novo programa continuará funcionando com o cadastro por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Estão aptas para o Cadastro Único famílias com: renda mensal de até R$ 500 por pessoa ou total de até R$ 3.30; com renda maior que três salários mínimos e que estejam vinculadas à inclusão em programas sociais do governo e pessoas vivendo em situação de rua.

Para se inscrever no CadÚnico, um representante da família, com no mínimo 16 anos, deve ir até um ponto de atendimento de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), portando um documento de cada membro — pode ser certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor, entre outros. Também é recomendado, embora não seja obrigatório, apresentar um comprovante de residência atual.

Por enquanto, ainda não é possível fazer a inscrição no CadÚnico pela internet. Contudo, as famílias podem usar o aplicativo Meu CadÚnico (Android | iOS) para consultar se o cadastro no CadÚnico já está aprovado ou em processo de aprovação, além de verificar se algum dado precisa ser atualizado.

Também é possível fazer essa consulta no site Meu CadÚnico ou pelo telefone 0800 707 2003. A ligação é gratuita. O Canaltech tem um artigo especial com todas as informações sobre o CadÚnico. Acesse:

Após comparecer a um posto do Cras e passar por uma entrevista com um funcionário da Prefeitura, os dados registrados no sistema serão usados para verificar se a família está em situação de vulnerabilidade. O sistema também vai averiguar se os parentes já possuem o Número de Identificação Social (NIS) e, se não tiver, um novo NIS será criado.

Importante: enquanto a família estiver inscrita no Cadastro Único, é fundamental atualizar os dados todas as vezes que houver alterações nos dados fornecidos. Isso vale para trocas de endereço, telefone, estado civil, renda mensal, adoção, falecimento, entre outras informações. Tais atualizações também só podem ser feitas em postos de atendimento do Cras.

Como receber o Auxílio Brasil pelo celular

O pagamento do Auxílio Brasil será feito seguindo os moldes do Bolsa Família. As parcelas mensais serão liberadas sempre na segunda quinzena de cada mês e de forma escalonada, o que significa que nem todos receberão no mesmo dia. Os depósitos são baseados no último dígito do NIS de cada usuário.

Quem já recebia o Bolsa Família poderá movimentar o valor do Auxílio Brasil da mesma forma com os pagamentos do programa anterior. Já para novos inscritos, o Governo Federal prevê usar a rede de pagamentos criada para o Auxílio Emergencial. É por esta razão que os pagamentos serão feitos usando as contas digitais criadas na Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Saiba mais sobre o app Caixa Tem:

Para mais detalhes sobre a conta digital da Caixa, a Poupança Social Digital, acesse o artigo abaixo:

Fonte: Canaltech

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