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Austrália quer criar lei para desmascarar os trolls da web

·2 min de leitura
Scott Morrison está introduzindo novas leis de difamação que forçariam as plataformas online a revelar a identidade dos trolls. (Ian Forsyth/Pool via REUTERS)
  • Primeiro-ministro Scott Morrison introduz novas leis de difamação na Austrália

  • Ideia é forçar as plataformas de redes sociais a revelar a identidade dos trolls

  • Plataformas também serão obrigadas a criar um sistema de reclamação para os usuários

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, está introduzindo novas leis de difamação que forçariam as plataformas online a revelar a identidade dos trolls, ou então pagariam o preço da difamação. Como explica a ABC News Australia, as leis responsabilizam as plataformas sociais, como o Facebook ou o Twitter, por comentários difamatórios feitos contra os usuários.

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As plataformas também terão que criar um sistema de reclamação que as pessoas possam usar caso se sintam vítimas de difamação. Como parte desse processo, a pessoa que postou o conteúdo potencialmente difamatório será solicitada a removê-lo. Mas se eles se recusarem, ou se a vítima estiver interessada em seguir uma ação legal, a plataforma pode então pedir legalmente ao autor da postagem permissão para revelar suas informações de contato.

E se a plataforma não conseguir o consentimento do autor da postagem? As leis introduziriam uma “ordem de divulgação de informações do usuário final”, dando aos gigantes da tecnologia a capacidade de revelar a identidade de um usuário sem permissão. Se as plataformas não puderem identificar o troll por qualquer motivo - ou se as plataformas se recusarem categoricamente - a empresa terá que pagar pelos comentários difamatórios do troll. Como a lei é específica da Austrália, parece que as redes sociais não teriam que identificar trolls localizados em outros países.

Austrália não quer um ‘velho-oeste’ nas redes sociais

“O mundo online não deve ser selvagem onde bots, fanáticos, trolls e outros circulam anonimamente e podem prejudicar as pessoas”, disse Morrison durante uma entrevista coletiva. “Isso não é o que pode acontecer no mundo real, e não há como acontecer no mundo digital”

Conforme observado pela ABC News Australia, um rascunho da legislação "anti-troll" é esperado esta semana e provavelmente não chegará ao Parlamento até o início do próximo ano. Ainda não está claro quais detalhes específicos as plataformas seriam solicitados a coletar e divulgar. Ainda mais preocupante, ainda não sabemos quão grave o caso de difamação teria que ser para justificar a revelação da identidade de alguém. Uma definição vaga de difamação pode representar sérias ameaças à privacidade.

A legislação proposta é parte de um esforço maior para revisar as leis de difamação da Austrália. Em setembro, o Supremo Tribunal da Austrália decidiu que os sites de notícias são considerados "editores" de comentários difamatórios feitos pelo público em suas páginas de mídia social e devem ser responsabilizados por eles. Isso fez com que veículos como a CNN bloqueassem completamente o acesso dos australianos à sua página no Facebook. No entanto, a decisão potencialmente traz implicações para indivíduos que administram páginas sociais, uma vez que a decisão implica que eles também podem ser responsabilizados por quaisquer comentários difamatórios deixados em suas páginas.

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