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Aumenta pressão pela retomada do auxílio emergencial e governo deve pagar mais 3 parcelas de R$ 200

Ana Paula Ramos
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RIO DE JANEIRO, BRAZIL - MAY 18: People wearing protective masks wait in line while respecting social distancing rules outside a Caixa Economica Federal bank branch in Campo Grande neighborhood to receive the second installment of the urgent government benefit amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic on May 18, 2020 in Rio de Janeiro, Brazil. The benefit is directed at informal workers, small individual business owners, self-employed workers, and unemployed people under vulnerability, and it has been granted as part of the efforts to tackle the coronavirus (COVID-19) pandemic. According to city hall, Campo Grande is the neighborhood with the second highest number of deaths by coronavirus (COVID-19) in the city. (Photo by Bruna Prado/Getty Images)
Governo deve anunciar prorrogação do auxílio emergencial (Photo by Bruna Prado/Getty Images)

Apesar da resistência inicial do governo de Jair Bolsonaro, a pressão no Congresso e na sociedade civil pela prorrogação do auxílio emergencial levou a uma mudança no discurso do presidente e da equipe econômica.

Além disso, a substituição do benefício passou a ser considerada prioridade por Bolsonaro, que viu sua popularidade desabar com o fim do pagamento aos mais vulneráveis durante a pandemia da covid-19. A última parcela foi paga em dezembro e o programa não foi renovado pelo Executivo.

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A expectativa é que o presidente anuncie depois do Carnaval a prorrogação do auxílio emergencial até março. De acordo com o plano, a retomada do benefício seria de três parcelas de R$ 200 e restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa.

O custo da medida deve ficar de fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior.

A equipe econômica teme, porém, que o valor do benefício seja aumentado pelo Congresso.

PRESSÃO

Cerca de 300 organizações sociais que defendem o auxílio até o fim da pandemia entregaram um documento nesta semana a parlamentares pedindo a volta dos R$ 600 mensais e R$ 1.200 para as mães chefes de família.

“Em 2020, o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa. A pandemia ainda não acabou, nem a economia se recuperou. Não faz sentido obrigar milhões de pessoas em todo o Brasil a se exporem ao contágio, buscando empregos que não foram criados", alerta Paola Carvalho, do movimento Renda Básica.

O número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) superou a casa de 14 milhões no início deste ano e alcançou o maior número desde o final de 2014.

No Congresso, cerca de 20 projetos sobre o tema já foram apresentados.

O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou projeto de lei que prevê a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses, com o valor de R$ 600. Segundo o petista, é falsa a tese bolsonarista de que o auxílio já cumpriu sua finalidade.

“Ainda estamos em pandemia. Não há previsão de vacinação, tampouco de retomada da economia. O auxílio ganha ainda mais importância com o aumento desenfreado do desemprego, que já atinge cerca de 14 milhões de brasileiros”, afirma.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou proposta semelhante à do deputado petista, defende que parte do valor destinado ao auxílio emergencial seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo.

“É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte. O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, argumenta.

Senadores e deputados negociam com o Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021.

INCLUSÃO PRODUTIVA

O presidente Jair Bolsonaro admitiu na segunda-feira (8) a prorrogação do auxílio emergencial, mas não detalhou valor ou duração. No fim de janeiro, ele negou a volta do benefício. Disse que o auxílio “não é aposentadoria” e que a retomada do programa de ajuda quebraria o país.

Uma das propostas do governo é criar o Benefício de Inclusão Produtiva pelos próximos três meses para compensar o fim do auxílio. O valor de R$ 200 por mês será pago para até 30 milhões de pessoas que não têm carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.

A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.

Segundo fontes, o governo quer separar assistência social e benefício para o trabalhador. O BIP teria como objetivo dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

Outra ideia é aumentar o valor para quem já recebe o Bolsa Família.