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Auditores da alfândega fazem protesto contra o governo

Porto de Santos
Porto de Santos
  • Servidores adotaram a chamada operação-tartaruga, que desacelera os procedimentos trabalhistas

  • Reunião do movimento contou com quase 5 mil presentes

  • Governo federal corre para amenizar a situação

Em reunião virtual nesta terça-feira (28), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita em Santos (Sindifisco) decidiu acirrar as medidas tomadas em protesto ao governo federal.

Uma das medidas é a chamada operação-padrão. Também chamada de operação-tartaruga, a atividade se caracteriza pelo desaceleramento dos processos do trabalho em nome de zelo e rigor excessivo pelos procedimentos corretos.

Estima-se que a operação-padrão cause uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária de impostos do comércio exterior.

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Na reunião também ficou aprovada a continuação da entrega dos cargos de chefia, que deve continuar pelos próximos dias. Já foram mais de 700 cargos entregues.

A ideia não é se demitir, os trabalhadores continuam concursados, mas sim abandonar os cargos comissionados. Com as posições vazias, os cargos de chefia ficam vagos e as operações comprometidas.

Ao todo, quase 5 mil auditores-fiscais participaram da assembleia realizada na última quinta-feira (23), que deflagrou o movimento.

Foi o maior número de presentes desde o início das assembleias telepresenciais, que começaram no final de 2019, antes do surto de Covid-19.

Entenda os motivos

Os auditores ficaram descontentes após a aprovação do Orçamento de 2022 no Congresso Nacional. No ano que vem o órgão terá verbas cortadas para garantir o reajuste salarial dos policiais federais, um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

A equipe econômica de Paulo Guedes já havia alertado que não haveria espaço no Orçamento para realizar o reajuste salarial de todo o funcionalismo, como Bolsonaro havia prometido em sua viagem ao Golfo Pérsico.

A categoria não tem reajuste há 5 anos.

Outra grande reivindicação da categoria é a regulamentação do bônus de eficiência, aprovado em 2016, e a abertura de um concurso público para recompor os quadros do órgão.

Governo corre para remediar a situação

O governo federal já enviou à Casa Civil a primeira versão de um decreto que regulamentaria o bônus por desempenho para a classe, segundo um técnico da equipe econômica. O Ministério da Economia estima que o bônus chegue a custar R$ 400 milhões dos cofres públicos.

O problema é que há apenas um espaço de R$ 1,7 bilhões para reajustes no Orçamento de 2022, valor insuficiente para cobrir o reajuste aos policiais federais, que ficou estimado em R$ 2,8 bilhões.