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Ativistas veem crescimento de ameaças físicas contra LGBT+ na internet e vão monitorar surgimento de grupos de ódio

Jan Niklas
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Roberto Moreyra / Agência O Globo

RIO — Além dos ataques virtuais a pessoas LGBTQI+, como xingamentos e comentários homofóbicos na internet, agressores vêm se aproveitando das redes sociais para tentar levar as manifestações de violência para o mundo real. Segundo ativistas, queixas sobre grupos que se articulam online e ameaçam ir às ruas para cometer agressões estão aumentando e canais de denúncia passarão a monitorar esses casos.

No Rio de Janeiro, o coordenador do Grupo Arco Íris, Cláudio Nascimento, recebeu recentemente diversas denúncias de um perfil no Instagram que estava convocando pessoas para criarem um grupo de “agressão e repressão a gays nas ruas do Rio”. O caso foi noticiado pelo colunista Ancelmo Gois. Nascimento diz que abriu um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para denunciar o autor das mensagens.

— Além do crime de homofobia, de discurso de ódio contra LGBTQI+ nas mídias sociais, a ameaça de materialização dessa violência se torna ainda mais preocupante. E o caso ainda tem a possibilidade de ser enquadrado como uma organização criminosa — destaca o ativista.

Nascimento levou a denúncia para a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que está analisando medidas para combater a formação desses grupos. O ativista afirmou que o aumento de queixas contra pessoas que se articulam na internet para tentar promover violência nas ruas levou o Grupo Arco Íris a começar a organizar uma estrutura técnica que irá monitorar e contabilizar esses crimes.

— Historicamente a comunidade LGBT sofre com esses tipos de ataque. Porém, desde 2018, com essa onda conservadora e discursos mais radicais contra nossos direitos, isso passou a não ser mais algo extemporâneo, pontual, e precisamos ter mais atenção — afirma Cláudio Nascimento.

Diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis afirma que denúncias desse tipo são comuns em todo o país. Ele próprio vem sofrendo com ameaças de morte de um grupo em Curitiba que se intitula como "nazista". Através da Central Nacional de Denúncia LGBTI+, uma plataforma online onde vítimas podem comunicar esses crimes, ele diz que vem recebendo semanalmente relatos de ataques com mensagens homofóbicas que incluem ameaças físicas e de morte.

— É muito importante que quem sofre ameaça ou discriminação denuncie. Não pode ficar calado. Não tenha medo. As pessoas não estão sozinhas. Nessa central nós vamos ter um controle. E podemos quantificar e tomar medidas como entrar em contato com a polícia militar, polícia civil, e alguns casos a polícia federal — diz Reis.

Reis lembra que, para fazer as denúncias, as vítimas podem fazer prints de mensagens e gravarem vídeos ou áudios onde o autor esteja fazendo as agressões ou tentando convocar outras pessoas a cometerem atos de violência. Com essas provas, as pessoas podem entrar em contato com as centrais de denúncias de crimes contra LGBTQI+ ou procurar uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência. Também há canais federais como “Disque 100”, que podem ser usados para denunciar casos de homofobia.

Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia e transfobia como um de crime racismo. Porém, segundo os ativistas, o recurso não deve prosperar e não tem reflexos práticos até o momento. Com a atual decisão do STF, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime seria inafiançável e imprescritível