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Associação de minoritários defende OPA em acordo Gol-Avianca, pode levar caso à CVM

Por Andre Romani

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) acredita que o negócio anunciado nesta quarta-feira entre os acionistas controladores de Gol e Avianca envolve transferência de controle da companhia aérea brasileira, disse o presidente da entidade, Aurélio Valporto, à Reuters.

Desse modo, a operação implicaria na realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) pelo novo controlador a todos os acionistas minoritários, de acordo ele.

Os controladores da Gol e da colombiana Avianca anunciaram mais cedo a formação de uma holding, a Abra, sob a qual os dois grupos de aviação vão compartilhar a mesma plataforma de negócios. A Abra é sediada no País de Gales, no Reino Unido.

O acordo foi assinado entre os principais acionistas da Avianca Holding, incluindo Kingsland International, Elliott International e South Lake One, e o veículo da família Constantino, que controla a Gol. A aérea brasileira disse no anúncio que não será realizada OPA aos acionistas minoritários, "uma vez que não haverá alienação ou transferência do controle acionário".

Valporto, porém, discorda e diz que "embora os controladores declarem que nāo houve alienação, a verdade é que, segundo o fato relevante divulgado pela Gol, o MOBI FIA (veículo pelo qual a família Constantino controla a Gol) deixará de ser o controlador, suas ações serāo transferidas para uma holding situada no Reino Unido".

A Abradin pretende entrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) requisitando uma OPA a todas a todos os acionistas da Gol, segundo Valporto.

É "imperiosa" a realização de uma OPA, afirmou o presidente da Abradin, já que "os objetivos do novo controlador podem ser bastante diferentes dos anteriores, inclusive por controlar outras companhias aéreas com o potencial de concorrer com a própria Gol" no caso de uma expansão internacional, acrescentou.

Com as operações de Gol e Avianca sob uma mesma holding, o Grupo Abra também deterá participação econômica não controladora na aérea Viva na Colômbia e no Peru e um investimento em dívida conversível em fatia minoritária na chilena Sky Airline.

Valporto afirma que a Abradin "certamente vai enviar uma reclamação à CVM", embora diga que deve esperar pela divulgação de mais detalhes sobre o negócio, incluindo a participação de cada acionista na nova companhia.

A entidade não foi procurada por acionistas sobre o assunto, disse Valporto, acrescentando que não é preciso a demanda dos investidores para uma ação da Abradin. "Temos um interesse maior do que só atender os interesses de acionistas", diz ele, citando a busca por melhor regulação do mercado de capitais.

A Abradin afirma que a não realização da OPA descumpre artigo do estatuto da Gol e da Lei das Sociedades por Ações referente à alienação e transferência de controle.

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), outra associação que atua, entre outros pontos, na defesa de minoritários, não se posicionou.

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