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Assembleia do Rio instaura processo de impeachment contra Witzel

Cristian Klein e Rafael Rosas

Governador do Rio está no epicentro de um escândalo de superfaturamento de respiradores A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou por 69 votos dos seus 70 deputados a abertura de processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Apenas Rosenverg Reis (MDB), aliado do Palácio Guanabara, deixou de responder à chamada ao se ausentar da sessão virtual. O placar indica a dificuldade que Witzel terá para sobreviver no cargo.

A decisão poderia ter sido tomada monocraticamente pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), que, no entanto, preferiu consultar todos os parlamentares por meio de votação simbólica.

O resultado mostrou o esfacelamento da base de apoio do governador. Até parlamentares considerados aliados de Witzel – grupo em torno de meia dúzia – apoiaram o acolhimento do pedido, sob o argumento de que o governador terá oportunidade de se defender e que, por enquanto, não está se fazendo julgamento antecipado do mérito.

Entre eles estiveram deputados do próprio PSC, como o ex-líder de governo na Assembleia, Márcio Pacheco, e Bruno Dauaire, que chegou a ser sondado por Witzel para ocupar o posto deixado por Pacheco há quase duas semanas. Também eram considerados apoiadores do governador Dionísio Lins (PP) e Léo Vieira (PRTB).

Em situação política e jurídica delicada, Witzel foi alvo nesta quarta-feira do 14º pedido de abertura de processo de impeachment contra seu mandato, protocolado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSB). Mas o pedido posto em votação foi o dos tucanos Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Lucinha.

Witzel está no epicentro de um escândalo de corrupção em que se investiga o superfaturamento de respiradores, equipamentos e serviços para a área de saúde. O governador e seu entorno já foram alvo de duas operações de busca e apreensão feitas pela Polícia Federal, no último mês. A suspeita é de associação entre Witzel e o empresário Mário Peixoto, que é um dos maiores fornecedores do Estado e para quem o governador e ex-juiz federal já prestou serviços advocatícios.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou um parecer contrário às contas de Witzel no exercício de 2019, o que também fundamentou pedidos de impeachment.

Acolhido o pedido, os partidos da Assembleia Legislativa indicarão agora os representantes para a comissão especial que elegerá um presidente e relator e analisará a admissibilidade da denúncia, abrindo-se prazo para a defesa do governador.

O parecer da comissão será levado ao plenário e, caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, Witzel será afastado e se formará um tribunal misto de julgamento, com cinco deputados estaduais e cinco desembargadores sorteados do Tribunal de Justiça do Estado, para o veredito final.

Outro lado

Witzel divulgou nota na qual diz receber com “espírito democrático e resiliência” a notícia sobre a tramitação do processo de impeachment.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados. Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado”, disse Witzel no comunicado.

Ele acrescentou que vai seguir nas funções como governador e irá preparar a sua defesa. “Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são", afirmou.

Wilson Witzel em pronunciamento

Silvia Izquierdo/AP Photo