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Assembleia do IRB aprova mudanças em estatuto e criação de reserva de lucros

Ana Paula Ragazzi

Alterações incluem aumento de três para sete integrantes da diretoria Na segunda convocação da assembleia de acionistas, o IRB Brasil Re aprovou reforma no estatuto e a constituição de uma reserva de lucros. O quórum da assembleia foi de 39,88% dos acionistas, concentrado nos dois principais, Itaú e Bradesco, e em investidores estrangeiros.

A empresa informou que mudanças no estatuto vão “fortalecer ainda mais sua governança corporativa”. As alterações permitem o aumento do número de diretores estatutários dos atuais três para até sete, descentralizando a tomada de decisões. A diretoria funcionará de forma colegiada e terá, agora, um vice-presidente de resseguros.

Os executivos também tiveram suas atribuições redefinidas, com a inclusão de competências, sob a justificativa de “permitir maior flexibilidade na determinação do perímetro de atuação” da diretoria. Além das especificações das funções de cada cargo, será possível, por exemplo, “constituir comissões de suporte à diretoria, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões, sempre em consonância com as orientações traçadas pelo conselho de administração, bem como aprovar os respectivos regimentos e definir os integrantes”.

Na prática, será possível criar grupos especializados para auxiliar os diretores. “Sem pressa, mas sem pausa, estamos adaptando o IRB Brasil Re às melhores práticas do mercado, ao melhorar a segregação de funções e responsabilidades, promover a descentralização de poderes e aumentar a autonomia, com mais diretorias estatutárias”, afirmou, em nota, o presidente do conselho de administração e atual diretor-presidente do IRB, Antonio Cassio dos Santos.

O novo documento cria uma reserva de lucros estatutária, a ser formada com até 100% do lucro líquido remanescente da companhia após as destinações obrigatórias para a reserva legal e o pagamento do dividendo obrigatório. Com isso, a resseguradora poderá cumprir os requisitos regulatórios relacionados à manutenção de margem de solvência regulatória e demais requisitos de capital e liquidez. Além de assegurar recursos para que a companhia suporte despesas operacionais e realize investimentos; e permitir a manutenção de um fluxo de distribuição de proventos regular e constante aos acionistas, sujeito à situação financeira.

O estatuto agora diz que o conselho de administração poderá deliberar sobre aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, permitindo à companhia adotar, com maior flexibilidade e rapidez, medidas relativas à sua capitalização.

Na nota, Antonio Cassio diz ainda que “frente aos acontecimentos recentes, a nova diretoria e o novo conselho vêm trabalhando incessantemente nas últimas semanas para dar uma resposta apropriada aos seus acionistas, às autoridades regulatórias e ao mercado, tendo sempre a transparência como premissa”.

Depois de ter sido adiada duas vezes, a divulgação de resultados do primeiro trimestre do IRB está agora agendada para dia 29.