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Arrecadação sobe a R$ 1,537 tri em 2019, melhor resultado em 5 anos

Edna Simão e Mariana Ribeiro

Segundo Receita, desempenho foi influenciado pelo consumo, pela produção industrial e por importações tributáveis A arrecadação de impostos no país somou R$ 147,501 bilhões em dezembro, queda real de 0,08% em relação ao mesmo mês um ano antes, informou a Receita Federal. Apesar da queda no mês, o recolhimento no ano todo cresceu 1,69% descontando a inflação do período, para R$ 1,537 trilhão, o que significa um aumento real de 1,69%.

O resultado de 2019 é o melhor em cinco anos. Em 2014, considerando dados corrigidos pela inflação, a arrecadação somou R$ 1,598 trilhão.

Arrecadação deve seguir crescendo acima do PIB em 2020, aponta Receita

Em dezembro, sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições mostrou uma alta de 4,22% ante o mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação total somou R$ 141,529 bilhões (valor corrente).

A arrecadação administrada em dezembro somou R$ 144,817 bilhões, um aumento real de 0,16% e nominal de 4,47% ante o mesmo mês de 2018. A receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 2,683 bilhões no mês passado, queda real de 11,69% e nominal de 7,88% na comparação com dezembro de 2018.

Em termos nominais, o crescimento da arrecadação em 2019 seria de 5,49%. As administradas no ano somaram R$ 1,476 trilhão, uma alta real de 1,71% e nominal de 5,52% ante 2018. As receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 61,011 bilhões no ano passado, uma elevação real de 1,28% e nominal de 4,8% ante 2018.

Segundo a Receita, a arrecadação em 2019 foi influenciada pelos principais indicadores macroeconômicos, como consumo, produção industrial e importações tributáveis.

O Fisco ressaltou ainda o aumento real de 11,09% nos recolhimentos de IRPJ e de CSLL; redução das alíquotas de PIS/Cofins e de Cide sobre o óleo diesel; e crescimento da arrecadação do IRPF em decorrência de ganhos na alienação de bens e ganhos líquidos de operação em bolsa.

Impacto de desonerações

O governo deixou de arrecadar R$ 96,532 bilhões no ano passado devido a desonerações tributárias. Em 2018, o governo abriu mão de R$ 88,718 bilhões. Apenas em dezembro, as desonerações somaram R$ 9,496 bilhões.

Em 2019, somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual), o governo deixou de receber R$ 14,826 bilhões em tributos.

Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 11,925 bilhões na arrecadação, e a desoneração da folha de pagamentos, com R$ 9,977 bilhões.