Arrecadação de IPI de veículos caiu 43,72%, diz Receita

A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos registrou uma queda de 43,72% no ano passado, somando um total de R$ 4,263 bilhões, segundo informou nesta quarta-feira a Receita Federal. A Receita cita a criação de uma nova tabela para o setor, a partir de maio, como causa dessa redução. No ano passado, para combater a crise, o governo reduziu tributos que incidem sobre os carros para, assim, incentivar o consumo e estimular a economia.

O IPI incidente em outros produtos gerou uma arrecadação 10,04% menor em 2012, somando R$ 19,150 bilhões. De acordo com a Receita, houve redução de 2,53% da produção industrial e também desonerações para produtos da linha branca e do setor de móveis.

A Receita salientou, também, que há uma diferença de R$ 582 milhões de 2011 para 2012 em função de uma reclassificação de estimativa. Ainda entre as quedas de arrecadação no ano passado, estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (-0,76%, para R$ 112,304 bilhões) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (-6,12%, para R$ 59,332 bilhões). O recolhimento menor desses tributos se deve à diminuição do lucro das empresas no período.

No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação de 2012 ficou 8,06% abaixo do ano interior, somando R$ 31,687 bilhões. A Receita destacou que o resultado é explicado pela diminuição de entrada de moedas em operações tributadas por IOF, crescimento no volume de operações de crédito, redução da alíquota do imposto nas operações de crédito para pessoa física e tributação de contratos de derivativos financeiros. Ainda entre as quedas, está a do Imposto sobre Rendimentos de Capital, que somou R$ 33,872 bilhões, uma retração de 8,51%.

Ao mesmo tempo, houve um aumento de 10,48% proveniente do Imposto de Importação, para um total de R$ 31,991 bilhões. Influenciaram esse resultado um aumento de 16,74% na taxa média de câmbio e a redução na alíquota média efetiva do IPI vinculado, que subiu 10,5% para R$ 16,435 bilhões. No caso da Cofins, responsável pela arrecadação de R$ 179,421 bilhões (+4,66%) e do PIS-Pasep, que subiu 4,76%, para R$ 47,543 bilhões, a elevação foi atribuída ao crescimento do volume das vendas e da arrecadação com importações.

Em termos nominais, as receitas previdenciárias continuaram a ser, no ano passado, as mais robustas, totalizando R$ 302,309 bilhões, uma alta de 6,47%. Conforme a Receita, o aumento da massa salarial foi um dos principais responsáveis pelo movimento.

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