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Apple, Spotify e outras gigantes do streaming musical são acusadas de monopólio

Claudio Yuge
·3 minutos de leitura

A indústria da música vem tentando lidar com direitos autorais em plataformas digitais desde o final dos anos 1990, especialmente com a popularização do MP3, de softwares de download como o Napster, e de reprodutores físicos como o iPod. A invasão de serviços de streaming como Spotify e Deezer aumentou a discussão em torno de diretrizes e valores e, embora gigantes como Sony, Universal e Warner tenham negociado melhor suas propriedades com tais serviços, muitos artistas e entidades que os representam seguem insatisfeitos com os contratos. Agora, um novo processo, movido pela organização de direitos autorais Pro Music Rights (PMR), acusa a Apple e outras empresas de supostamente transmitirem canções sem as devidas licenças, e de impor práticas anticompetitivas.

O primeiro processo foi registrado em dezembro do ano passado, e uma nova ação foi apresentada nesta segunda-feira (9) junto ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos, no Distrito de Connecticut. O documento acusa Apple, Amazon, Google, Spotify, SoundCloud e outras companhias que oferecem streaming musical de "celebrar um acordo ilegal e/ou conspiração para tirar a PMR do mercado e fixar preços em níveis competitivos". A PMR alega que essas empresas violam a Lei Sherman, a Lei Antitruste de Connecticut e a Lei de Práticas de Comércio Desleal de Connecticut, atuando juntas para "sufocar todos os vestígios de concorrência legítima do consumo final no mercado".

<em>Imagem: Reprodução/Gizmodo Austrália</em>
Imagem: Reprodução/Gizmodo Austrália

Fundada e composta por Jake P. Noch, de 20 anos, a PMR tem o direito de licenciar cerca de 2 milhões de obras de artistas populares, como A$AP Rocky, Wiz Khalifa, Pharrell, Young Jeezy, Lil Yachty, Soulja Boy, Nipsey Hussle, 2 Chainz, Migos, Fall Out Boy, entre outros.

A papelada critica a Apple, especificamente, por reproduzir faixas de propriedade da PMR para usuários em Connecticut. O texto diz que a Apple adquiriu licenças de organizações com a Broadcast Music, mas não com a PMR. Segundo o relatório, a Maçã teria "firmado um acordo ilegal" com outros grupos do setor para "boicotar a PMR enquanto executa obras musicais publicamente" em seu repertório do Apple Music, acrescentando que os réus se recusam a reconhecer qualquer organização recém-chegada à esfera de direitos autorais.

Além disso, Noch acusa as empresas de streaming e outras companhias de mídia de combinar fixação de preços para controlar as taxas de licença de direitos autorais, resultando em menor concorrência.

PMR teria alertado a Apple sobre o caso em junho de 2018

<em>Imagem: Reprodução/Pitchfork</em>
Imagem: Reprodução/Pitchfork

As reclamações da PMR vêm se arrastando há quase dois anos. Noch teria enviado uma carta informando a Apple que ela precisava adquirir uma licença para apresentar publicamente as músicas relacionadas em seu banco de talentos no catálogo do iTunes — que virou Apple Music. O Music Reports, grupo estadunidense que busca soluções sobre royalties musicais, informou Noch que a Maçã teria emitido um pedido de intenção para obter licenças compulsórias (que suspendem temporariamente o direito de exclusividade do titular de uma patente e permitem a execução das obras), mas que não teria se interessado pela aquisição dos direitos para veiculação pública.

O processo cita que foram realizadas outras tentativas de acordo com a Apple, mas as negociações fracassaram, assim como as conversas com outras plataformas de streaming. A acusação também cita emissoras e rádios virtuais como a iHeartRadio e o Radio Music License Committee, que representa o comércio musical nos Estados Unidos, de se recusarem a lidar com a PMR.

A ação afirma que a suposta conspiração resulta em escolhas restritas de compositores, editores e consumidores, além de prejudicar a concorrência e a própria PMR, que requisita uma liminar para impedir a execução das canções, além de punição para os possíveis prejuízos. Por enquanto, não há respostas das companhias citadas no litígio.

Fonte: Canaltech

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