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Apple e Gradiente voltam a brigar no STF pelo nome iPhone

·3 minuto de leitura
Apple e Gradiente voltam a brigar no STF pelo nome iPhone
Apple e Gradiente voltam a brigar no STF pelo nome iPhone

Após duas dezenas de reuniões em busca de uma trégua, a americana Apple e a brasileira Gradiente desistiram da paz e voltarão a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos direitos de uso da marca iPhone no Brasil. A disputa já se arrasta pelos tribunais há mais de dez anos e, a negociação vinha sendo conduzida pela jurista Ellen Gracie Northfleet, que foi ministra da Suprema Corte entre 2000 e 2011.

A negociação para tentativa de um acordo começou no fim de 2020, quando o relator do processo no STF, o ministro Antonio Dias Toffoli, mandou o processo para o Centro de Conciliação e Mediação do Supremo. Foi nesta etapa que Gracie foi escalada como mediadora da situação. As tentativas de acordo começaram em fevereiro deste ano, mas não avançaram.

Sem acordo

Ex-ministra do STF Ellen Gracie foi designada para mediar as conversas entre Apple e Gradiente. Crédito: STF/Arquivo
Ex-ministra do STF Ellen Gracie foi designada para mediar as conversas entre Apple e Gradiente. Crédito: STF/Arquivo

De acordo com o UOL, em cerca de três meses, foram realizadas 20 sessões virtuais entre representantes da Apple e da IBG Eletrônica, que é a atual proprietária da Gradiente. Em um relatório, Gracie declarou que, inicialmente, foi estabelecido um prazo de 60 dias para a negociação, posteriormente, esse período foi prorrogado por mais 30 dias a pedido dos envolvidos

“Não obstante todos os esforços de boa fé empreendidos no sentido de alcançar convergência, na última sessão, realizada em 28 de maio de 2021, as partes não conseguiram atingir um termo comum para formulação de acordo, pelo que decidiram pôr termo à mediação”, escreveu a ex-ministra em seu relatório.

Agora que o processo volta para as mãos de Toffoli, o magistrado tem três alternativas para resolver a questão: pedir mais informações para as partes, levar o processo para o plenário do STF para uma decisão colegiada, ou encerrar o entrave com uma decisão monocrática. Porém, ele não tem um prazo para divulgar sua decisão.

O imbróglio

A Gradiente diz que é a pioneira no uso do nome Iphone e do conceito de celular com acesso à internet no Brasil. De acordo com a empresa, o pedido para uso do nome “G Gradiente iPhone” foi feito em 29 de março de 2000 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O modelo, revolucionário para a época, seria um celular com capacidade de acessar a internet.

Modelo do primeiro Gradiente Iphone. Crédito: Gradiente
Modelo do primeiro Gradiente Iphone. Crédito: Gradiente

Porém, o registro só foi aceito pelo INPI quase oito anos depois, quando a Apple já havia lançado o primeiro iPhone, nos Estados Unidos. Porém, quando o smartphone chegou ao mercado Brasileiro, em setembro de 2008, o nome já pertencia à Gradiente.

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Dois anos depois, a Apple pediu na justiça que o registro da empresa brasileira fosse anulado, o que foi aceito em primeira instância. O argumento para o resultado positivo para a Apple foi que: “o Inpi deveria considerar a situação mercadológica do sinal iPhone no momento da concessão e que o sinal iphone seria meramente descritivo do produto e, portanto, irregistrável”.

Novela judicial

Porém, a Gradiente recorreu da decisão alegando que o que deveria ter sido levado em consideração era o momento do mercado de celulares no momento em que o pedido foi feito ao INPI. Além disso, a empresa argumenta que o nome Iphone não é descritivo, mas distintivo, sendo passível de registro.

A disputa tem se arrastado por todas as instâncias do judiciário brasileiro, com decisões favoráveis aos americanos. O último capítulo dessa novela ocorreu em 2018, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor da Apple sob a alegação de que o nome é automaticamente associado à ela, e, por conta disso, não pode ser uma exclusividade da Gradiente.

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