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Apple e Gradiente não chegam a acordo e disputa por "iphone" volta à Justiça

·2 minuto de leitura

Mesmo após 20 reuniões de reconciliação, Apple e Gradiente não chegaram a um acordo e a disputa pela marca "iPhone" voltará para o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apontam informações obtidas pelo UOL.

As duas companhias estavam em negociação desde o final do ano passado, quando o relator do processo e ministro do STF Dias Toffoli encaminhou a situação para o Centro de Conciliação e Mediação da Corte.

Apple e Gradiente voltam ao STF pelo "iphone"

A mediação estava a cargo da jurista e ex-ministra do STF Ellen Gracie, cujo relatório emitido nesta semana explica que, mesmo após o prazo de 60 dias para estabelecimento de um acordo, prorrogado por mais 30 dias a pedido das fabricantes, não ouve entendimento entre as partes, que optaram então por retornar ao STF para prosseguir com a disputa judicial.

A ex-ministra do STF Ellen Gracie ficou responsável por mediar as conversas entre Apple e Gradiente (Imagem: STF/Arquivo)
A ex-ministra do STF Ellen Gracie ficou responsável por mediar as conversas entre Apple e Gradiente (Imagem: STF/Arquivo)

A decisão volta agora às mãos do ministro Toffoli, que deverá definir se pedirá mais informações à Apple e Gradiente, se levará o assunto aos outros ministros para que uma votação acerca da disputa seja estabelecida ou se definirá por conta própria o destino da marca iphone. Até o momento, não há prazo definido para que o magistrado tome uma decisão.

Disputa se arrasta há mais de 10 anos

A disputa entre Apple e Gradiente começou no início dos anos 2010, quando a gigante de Cupertino solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) que anulasse a concessão da marca iphone para a fabricante brasileira.

A Gradiente havia solicitado a patente da marca em 2000, mas obteve a licença apenas em 2008, um ano após a estreia do iPhone da Apple, algo que a empresa aponta como "erro do INPI".

A Gradiente havia solicitado a patente da marca "iphone" em 2000, mas só obteve a licença em 2008 (Imagem: Divulgação/Gradiente)
A Gradiente havia solicitado a patente da marca "iphone" em 2000, mas só obteve a licença em 2008 (Imagem: Divulgação/Gradiente)

Curiosamente, a marca lançou seu próprio Iphone (com "i" maiúsculo) apenas em 2013, próximo do vencimento da licença concedido pelo órgão de propriedade intelectual, tornando-se alvo de críticas e piadas da mídia internacional.

O Instituto deu causa ganha à Gradiente, o que fez a Apple levar a disputa aos tribunais. Desde então, todas as instâncias da Justiça favorecem a companhia norte-americana, situação que incentivou a companhia brasileira a levar a disputa em maio do ano passado à Suprema Corte, ficando sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli.

Fonte: Canaltech

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