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Apple diz que Colômbia violou direitos humanos ao banir iPhones

Apple foi proibida de vender smartphones no país (Getty Image)
Apple foi proibida de vender smartphones no país (Getty Image)
  • Apple não renovou licença com Ericsson e foi punida pelos tribunais do país

  • Marca recorreu utilizando um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • Marca diz que decisão deve gerar grandes prejuízos para companhia

Alimentação, moradia, saúde e um iPhone novinho em mãos. Para a Apple, aparentemente esses são os itens que compõe o conjunto de direitos humanos.

A marca usa uma tecnologia patenteada pela Ericsson nos iPhones 5G. Como não renovou licença, foi condenada pelo tribunal colombiano, que suspendeu a importação e venda do smartphone no país.

No embate judicial, a companhia tenta contestar a decisão. Ela alega que o tribunal, a Ericsson e os advogados estão ferindo os direitos humanos ao realizar a suspensão. A fala aconteceu após a Apple entrar com uma ação emergencial na justiça e ser advertida por utilizar o recurso indevidamente.

A defesa utiliza especificamente o artigo 8 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Ele impõe que “todos têm o direito de um recurso efetivo dos tribunais nacionais competentes para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.” O artigo 8 da DUDH também abrange o direito de “participar de atividades econômicas”.

O blog Foss Patents afirma que a primeira grande vitória para a Ericsson aconteceu no Tribunal Civil Nº 43 do Circuito de Bogotá, na Colômbia. A importação e a venda dos celulares da marca foram suspensas no país. Outra medida fez com que todos os revendedores colombianos fossem notificados sobre a decisão. Mesmo assim, em nenhum momento a Apple negou a infração.

Em resposta à proibição, a corporação entrou com uma moção de emergência em um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, pedindo que a Ericsson pague uma indenização referente às perdas na Colômbia.

A fabricante alega que o caso pode representar “dano iminente e irreparável” para a empresa. Contudo, a Colômbia representa apenas cerca de 0,2% do total global de vendas da Apple.