Apple apresenta recurso para tentar recuperar marca iPhone no Brasil

Rio de Janeiro, 13 fev (EFE).- A Apple apresentou um recurso no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para tentar recuperar a marca iPhone para telefones celulares no Brasil, cujo registro foi confirmado nesta quarta-feira oficialmente como de propriedade da Gradiente, informou o órgão.

O INPI publicou hoje na Revista de Propriedade Industrial, seu diário oficial, a decisão na qual rejeita o pedido da Apple para registrar a marca iPhone para produtos de telecomunicações.

A mesma decisão permite que a Apple utilize essa marca em outro tipo de produto, como roupas, calçados e chapéus, mas não em telefones celulares, disseram à Agência Efe porta-vozes do INPI.

A decisão obedece ao fato de o registro da marca iPhone para telecomunicações ter sido solicitado no Brasil no ano 2000 pela Gradiente. A Apple só o fez em 2007, quando lançou seu emblemático smartphone.

O órgão oficial de marcas e patentes esclareceu que a Gradiente apresentou a solicitação primeiro e que o registro lhe foi concedido em 2 de janeiro de 2008.

A decisão representa uma vitória para a brasileira IGB Eletrônica, que fabrica celulares e outros produtos eletrônicos sob a marca Gradiente, e que pôs à venda seu primeiro telefone celular com nome "Iphone" (com "p" minúsculo) em dezembro.

O "iPhone" brasileiro, que tem dois modelos denominados "G Gradiente Iphone Néon One GC 500" usa o sistema operacional Android, fabricado pelo Google, rival da companhia dirigida por Tim Cook.

Para reverter essa situação e tentar recuperar no Brasil a marca da qual tem direitos mundialmente, a Apple apresentou um recurso pedindo ao INPI que anule o registro concedido à Gradiente por "caducidade".

O recurso foi apresentado em janeiro do ano passado, mas só foi conhecido oficialmente nesta quarta-feira com sua publicação igualmente na Revista de Propriedade Industrial.

No recurso, a Apple alega que o registro concedido à Gradiente caducou porque a empresa tinha um prazo de 5 anos a partir da data de concessão para utilizar a marca e supostamente não o fez.

"Com a publicação do recurso, começa a reger hoje o prazo de 60 dias para que a Gradiente mostre que utilizou a marca no período compreendido entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013. Caso não o demonstre, perderá o registro", disse o porta-voz do INPI consultado pela Efe.

A mesma fonte esclareceu que a decisão inicial do INPI em favor de Gradiente não impede que a Apple continue vendendo seus telefones celulares com a marca iPhone no Brasil, já que o órgão se pronuncia sobre marcas, e não sobre a comercialização dos produtos.

A Apple apenas terá que suspender a venda de telefones de marca iPhone no Brasil caso a Gradiente decida apresentar um recurso na justiça para pedir que sejam respeitados seus direitos de propriedade intelectual por ser a proprietária da marca.

"Será a justiça que vai determinar o futuro dos telefones iPhone da Apple no Brasil, e só no caso de a Gradiente optar por comparecer aos tribunais", afirmou a fonte do INPI. EFE

cotações recentes

 
Cotações recentes
Símbolo Preço Variação % Var 
Seus tickers vistos mais recentemente aparecerão aqui automaticamente se você digitou um ticker no campo "Inserir símbolo/empresa" na parte inferior deste módulo.
É necessário permitir os cookies do seu navegador para ver as cotações mais recentes.
 
Entre para ver as cotações nos seus portfólios.

Resumo do Mercado

  • Moedas
    Moedas
    NomePreçoVariação% Variação
    3,1030+0,0418+1,37%
    USDBRL=X
    3,2859+0,048+1,48%
    EURBRL=X
    0,9445-0,0004-0,04%
    USDEUR=X
  • Commodities
    Commodities
    NomePreçoVariação% Variação

Destaques do Mercado

  • Líderes em Volume
    Líderes em Volume
    NomePreçoVariação% Variação
    15,29-0,27-1,74%
    PETR4.SA
    32,35+0,70+2,21%
    VALE5.SA
    4,95-0,08-1,59%
    USIM5.SA
    2,02+0,02+1,00%
    PDGR3.SA
    16,46-0,46-2,72%
    LAME4.SA
  • Altas %
    Altas %
    NomePreçoVariação% Variação
    4,44+0,63+16,54%
    LFFE3.SA
    4,18+0,45+12,06%
    BEES4.SA
    3,13+0,27+9,44%
    HOOT4.SA
    8,50+0,59+7,46%
    BTTL4.SA
    4,32+0,26+6,40%
    OIBR3.SA
  • Baixas %
    Baixas %
    NomePreçoVariação% Variação
    1,11-0,28-20,14%
    IGBR3.SA
    0,69-0,11-13,75%
    BBTG12.SA
    1,70-0,15-8,11%
    MYPK11.SA
    2,33-0,19-7,54%
    FRIO3.SA
    4,81-0,35-6,78%
    TOYB3.SA