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Apple é multada em R$ 10,5 milhões na China por violar direitos autorais

·2 min de leitura

Na última segunda-feira (1), a Apple foi obrigada a pagar um valor de 12 milhões de yuans (cerca de R$ 10,5 milhões na cotação atual) à distribuidora chinesa COL Digital Publishing que fornece produtos de leitura através de canais diversificados, incluindo obras literárias, quadrinhos e produtos editoriais em papel.

A empresa chinesa tem travado diversas batalhas legais contra a Apple desde 2012, devido a questões relacionadas a direitos autorais, totalizando quatro processos contra a dona do iPhone. Um deles ocorreu em abril deste ano, quando a maçã teve que assumir uma multa no valor de 368 mil yuans (aproximadamente R$ 315 mil).

Desta vez, a decisão feita pelo Tribunal Popular de Tianjin Binhai (responsável pelo caso localizado no norte da China continental) de punir a Apple se deu após a COL Digital constatar que aplicativos terceiros na App Store, pertencente a companhia norte-americana na China continental, estavam publicando conteúdos não licenciados, incluindo romances bastante populares no país, que só poderiam ser distribuídos pela editora on-line.

Imagem: Reprodução/Unsplash
Imagem: Reprodução/Unsplash

Segundo a distribuidora chinesa, a disponibilização ilegal das suas obras em aplicativos de terceiros causou um prejuízo de mais de 70 milhões de yuans (R$ 60,4 milhões) para a empresa, além disso, ainda existem 83 casos abertos referentes a violação de direitos autorais na App Store, incluindo pelo menos 460 títulos pertencentes à companhia asiática. Dessa forma, ainda existe a possibilidade de haver novas ações judiciais por parte da editora contra a fabricante do iPhone futuramente.

O jornal South China Morning Post informou que a Apple se recusou a comentar sobre o assunto, enquanto um advogado da COL Digital confirmou a decisão do tribunal de Tianjin, mas optou por não dar mais detalhes visto que o caso ainda está em andamento.

Em outubro deste ano, a Apple já havia perdido um processo movido pela Huawei referente ao uso da marca "Huawei MatePod" registrada pela fabricante chinesa para sua série de fones de ouvido. A gigante norte-americana tentou bloquear, sem sucesso, o uso da nomenclatura devido a suposta semelhança com os nomes dados à sua categoria de fones registrados como "Pod", "iPod", "AirPods" e "EarPod".

Fonte: Canaltech

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