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Apple é impedida de vender iPhones e iPads na Colômbia por violar patentes

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A Apple acaba de perder um processo judicial na Colômbia, referente a patentes relacionadas à tecnologia de conectividade 5G. A marca teria deixado de pagar certas taxas devidas à Ericsson por considerá-las abusivas.

Modelos de iPhone com 5G estão barrados na Colômbia (Imagem: Divulgação/Apple)
Modelos de iPhone com 5G estão barrados na Colômbia (Imagem: Divulgação/Apple)

Com isso, todas as vendas das linhas iPhone 12 e iPhone 13 devem ser paralisadas no país, assim como de iPads com suporte para o 5G. Autoridades locais deverão bloquear a importação destes itens, e a Apple está obrigada a interromper vendas e publicidade online dos produtos que já estão em estoque.

A Apple já abriu recurso para tentar reverter a decisão. A marca argumenta que, como a rede 5G ainda não está habilitada na Colômbia, não faria sentido aplicar uma penalização do tipo por causa de patentes relacionadas à nova geração de conectividade móvel — de acordo com estimativas locais, o 5G começará a ser liberado no final deste ano.

Entretanto, a corte colombiana afirmou que testes com o 5G já estão sendo feitos por lá desde 2020, mesmo que a rede não esteja disponível comercialmente. Portanto, a Apple estaria se aproveitando da situação da mesma forma.

Autoridades locais ainda implementaram uma liminar contra a abertura de processos, para impedir a Apple de usar cortes de outros países para provocar pressões contra a Ericsson. Mesmo assim, a Maçã já estaria procurando indenizações no estado do Texas, para receber valores que compensariam a perda de receitas na Colômbia.

iPads com 5G também fazem parte das sanções (Imagem: Victor Carvalho/Canaltech)
iPads com 5G também fazem parte das sanções (Imagem: Victor Carvalho/Canaltech)

Mesmo que o argumento da Apple tenha como base um suposto excesso na cobrança por parte da Ericsson, estimativas apontam que somente cerca de 15 dólares (cerca de R$ 81 em conversão direta) são gastos em patentes por cada iPhone produzido. Este valor corresponde a aproximadamente 2% do preço de venda de cada unidade.

A interrupção das vendas na Colômbia não é necessariamente uma tragédia para a Apple, já que não representa uma grande parcela das vendas globais. Mesmo assim, ela abre um precedente perigoso para a marca, já que ações semelhantes podem começar a aparecer em diversos outros países.

Fonte: Canaltech

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