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Aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar até R$ 72 mil em julho; entenda

Serão liberados R$ 25,4 bilhões de recursos vindos das Requisições de Pequeno Valor (Getty Image)
Serão liberados R$ 25,4 bilhões de recursos vindos das Requisições de Pequeno Valor (Getty Image)
  • O Instituto Nacional do Seguro Social vai liberar até R$ 72 mil em atrasados

  • O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) já encaminhou a determinação

  • Alguns pagamentos devem ser feitos apenas durante o mês de agosto

Aposentados e pensionistas que ganharam alguma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça podem receber até R$ 72 mil em atrasados no mês de julho.

Ao todo, serão liberados R$ 25,4 bilhões de recursos vindos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Para fazer o pagamento, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, já encaminhou ofícios aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) comunicando sobre a determinação.

O ministro afirma que os recursos serão repassados de acordo com a publicação do “Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal”.

No entanto, mesmo que os depósitos estejam previstos para julho, os repasses dos valores pode ocorrer até a primeira quinzena de agosto. O prazo é de 2 meses para a execução.

Além disso, serão liberados os precatórios, referentes ao pagamento de benefícios atrasados com quantias que ultrapassam 60 salários mínimos. É preciso lembrar que, por causa de uma determinação recente, diversas pessoas só terão acesso ao valores em 2023, depois da definição da Lei Orçamentária Anual pelo governo.

Para saber se tem direito ao recebimento de valores atrasados, os segurandos devem verificar a situação no site do tribunal da região em que foi atendido. Ainda é possível conseguir informações através do número de seu CPF, número da ação judicial ou número da OAB do advogado.

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