• BOVESPA

    98.608,76
    -345,14 (-0,35%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.036,38
    +293,23 (+0,61%)
     
  • PETROLEO CRU

    110,47
    +2,04 (+1,88%)
     
  • OURO

    1.810,50
    +9,00 (+0,50%)
     
  • BTC-USD

    20.211,37
    +954,78 (+4,96%)
     
  • CMC Crypto 200

    429,24
    +9,10 (+2,17%)
     
  • S&P500

    3.825,33
    +39,95 (+1,06%)
     
  • DOW JONES

    31.097,26
    +321,86 (+1,05%)
     
  • FTSE

    7.232,65
    +64,00 (+0,89%)
     
  • HANG SENG

    21.830,35
    -29,44 (-0,13%)
     
  • NIKKEI

    26.153,81
    +218,19 (+0,84%)
     
  • NASDAQ

    11.715,25
    +104,00 (+0,90%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5471
    -0,0069 (-0,12%)
     

Aporte da Eletrobras e crédito tributário reduzem reajustes de 3 distribuidoras

Unidades de geração eólica

Por Letícia Fucuchima

(Reuters) - O aporte de 5 bilhões de reais da Eletrobras para modicidade tarifária e a devolução de créditos tributários aos consumidores de energia elétrica contribuíram de forma relevante para reduzir os reajustes anuais de três distribuidoras.

A agência reguladora Aneel aprovou nesta terça-feira reajustes tarifários médios para o ano de 2022 de 8,80% para a Cemig, de 10,98% para a RGE Sul e de 4,90% para a Copel.

Os índices ficaram bem abaixo das altas superiores a 20% homologadas para várias distribuidoras no início do ano, que provocaram insatisfação e reação de parlamentares.

Nesses três casos, o principal fator de atenuação das tarifas foi a reversão, aos consumidores, de créditos tributários decorrentes da "tese do século" do Supremo Tribunal Federal, que decidiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Na Cemig, a devolução desses créditos reduziu em 15,20 pontos percentuais os componentes financeiros embutidos no cálculo das tarifas da concessionária. Na RGE Sul, o efeito foi de 7,30 p.p. negativos, e na Copel, de 13,3 p.p. negativos.

Já o aporte de 5 bilhões de reais da Eletrobras para modicidade tarifária em 2022, previsto no processo de privatização da elétrica, ajudou a reduzir em pouco mais de 2 p.p. os reajustes dessas três distribuidoras e da Energisa Minas Gerais, que também teve seu reajuste aprovado nesta terça-feira.

Pela lei de privatização, a Eletrobras deverá injetar 32 bilhões de reais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 2047.

ENERGISA

Outras duas distribuidoras, Energisa Minas Gerais e Energisa Nova Friburgo, tiveram reajustes aprovados nesta terça-feira.

Os índices de 16,57% e 19,19%, respectivamente, ficaram acima dos das demais concessionárias por não considerarem a aplicação de algumas ações de redução tarifária.

A Energisa Minas Gerais ainda não possui créditos tributários para devolver aos consumidores, já que suas ações sobre o tema na Justiça não têm trânsito em julgado. Já a distribuidora de Nova Friburgo não foi impactada pelo aporte da Eletrobras na CDE.

NOVAS AÇÕES

Os diretores da Aneel ressaltaram a importância das ações recentes para reduzir as tarifas, em meio a um quadro de pressão inflacionária.

O diretor Helvio Guerra observou que houve um esforço coletivo de Aneel, Congresso e governo, e ressaltou que o teto para cobrança de ICMS deverá ter um efeito relevante em reajustes futuros. A medida foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial.

Já a diretora-geral interina da Aneel, Camila Bomfim, destacou a necessidade de se rediscutir o escopo da CDE, fundo do setor elétrico custeado pela conta de luz que banca políticas públicas e subsídios.

"Ainda tem muito a discutir, se de fato aqueles subsídios devem permanecer, por quanto tempo, e se alguns deles não poderiam ser transferidos ao Orçamento da União... É um diálogo que vale a pena abrir", disse Bomfim.

(Por Letícia Fucuchima)

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos