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Apesar de viagem às pressas, Weintraub pode esperar até um mês por aprovação no Banco Mundial

MARINA DIAS E RICARDO DELLA COLETTA
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 05.12.2019 - O então ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva para apresentar programa de incentivo à leitura. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

WASHINGTON, EUA, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apesar de ter viajado às pressas aos EUA, Abraham Weintraub pode ter que esperar até quatro semanas para ver o seu nome aprovado para o cargo de diretor executivo no conselho administrativo do Banco Mundial.

Ainda sem vínculos oficiais com a instituição, o ex-ministro da Educação levantou dúvidas sobre como entrou em território americano no sábado (20) e como vai permanecer no país com as restrições impostas a passageiros que chegam do Brasil em meio à pandemia do coronavírus.

Segundo o Banco Mundial, Weintraub ainda é apenas candidato do governo brasileiro ao posto de diretor executivo e, antes de qualquer formalização, precisa aguardar a eleição no grupo de países do qual o Brasil faz parte, o chamado constituency.

"Os procedimentos de eleição são realizados pelo constituency de acordo com seus próprios processos e acordos, e o processo normalmente pode levar até quatro semanas", disse a instituição em nota.

Pessoas que participam das articulações afirmam que os trâmites podem ser acelerados, mas causou estranheza a pressa do ministro em deixar o Brasil somente um dia após sua demissão e ainda sem que sua exoneração tivesse sido publicada no DOU (Diário Oficial da União).

O grupo representado pela cadeira do Brasil no Banco Mundial tem outros oito países com poder de voto --Colômbia, Equador, Haiti, Panamá, Suriname, República Dominicana, Filipinas e Trinidad & Tobago-- mas uma candidatura brasileira nunca fora contestada, e a expectativa é que o nome de Weintraub seja chancelado.

Depois de eleito, são iniciados os trâmites burocráticos para o início da função na sede do banco, em Washington, com mandato que vai até 31 de outubro e deve ser renovado no mês seguinte.

No fim de maio, o presidente Donald Trump assinou um decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias, inclusive brasileiros, como mais uma medida de tentar conter o avanço do coronavírus.

Mas há exceções, entre outras, para estrangeiros que possuem vistos específicos, assim como representantes de outros governos.

Weintraub chegou a Miami na manhã de sábado (20), já demitido mas ainda sem que a exoneração tivesse sido oficializada. Bolsonaro só assinou a demissão em edição extra do DOU depois que o ex-auxiliar chegou aos EUA.

De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Weintraub viajou na noite de sexta-feira (19), um dia após a demissão e horas depois que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apreensão do passaporte do ex-ministro para evitar que ele saísse do Brasil.

Ministros de Estado têm direito a passaporte diplomático, e Weintraub foi beneficiado com o documento em julho de 2019. Não há até agora informação oficial sobre a hipótese de ele ter usado esse mecanismo --ou outro tipo de visto-- para entrar nos EUA.

Decreto de 2006 que traz normas sobre passaportes diplomáticos apresenta definições gerais sobre as emissões e beneficiários, mas não estabelece regras específicas sobre seu uso.

Caso seguisse o processo mais comum para funcionários de organizações multilaterais, Weintraub precisaria de um visto de trabalho chamado G1, que seria expedido pelo governo americano mediante uma série de documentos, que inclui nota diplomática da instituição empregadora e/ou comprovante de vínculo de trabalho.

Diplomatas, no entanto, afirmam que pode haver outras possibilidades para a expedição do visto, inclusive em caráter de urgência, por se tratar de um ex-ministro do Estado com nomeação já apresentada ao Banco Mundial para representar o governo brasileiro.

Procurado, o Departamento de Estado americano não respondeu sobre a entrada de Weintraub nos EUA ou sobre a possível emissão de um visto específico para ele.

Alvo do inquérito das fake news, que tramita no STF, o ex-ministro da Educação também é investigado na corte por racismo, por ter publicado um comentário sobre a China e uma suposta responsabilidade do país asiático pela pandemia do novo coronavírus.

Integrantes do Judiciário já diziam, nos bastidores, acreditar que Weintraub poderia ser preso, o que vinha preocupando o ministro e aliados do governo Bolsonaro.

Embora seja alvo de investigação, não há restrição judicial que impeça a saída do ex-ministro do Brasil.

Nesta segunda-feira (22), Weintraub publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual agradeceu às "dezenas de pessoas" que "agiram diretamente" para que ele chegasse nos EUA "em segurança".

"Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim. Aproveito para dizer que estou bem. Quanto à culinária internacional, ontem fiquei tentado a comer uns tacos, acabou sendo KFC", escreveu o ex-ministro posando para uma foto em frente a uma das lojas da rede de fast-food mexicana Taco Bell.

Hoje, o posto para qual Weintraub foi indicado é ocupado interinamente pela economista filipina Elsa Agustin, que assumiu a função em janeiro de 2019.

O salário anual previsto é de US$ 258.570, o equivalente a R$ 115,8 mil mensais sem 13 º --cerca de R$ 1,3 milhão por ano. O valor é mais de três vezes o salário de ministro, de R$ 31 mil.