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Apenas 7 mulheres foram eleitas prefeitas das capitais brasileiras nos últimos 20 anos

Fiquem Sabendo
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(MAURICIO LIMA/AFP via Getty Images)
(MAURICIO LIMA/AFP via Getty Images)

Por Sophia Lopes

É possível contar nos dedos o número de mulheres eleitas prefeitas das capitais brasileiras nas últimas duas décadas. Foram apenas sete a ocuparem o cargo máximo da administração pública municipal em seis das 26 cidades - excluindo o Distrito Federal, já que o município não tem prefeitura. No mesmo período, 80 homens assumiram o cargo, de modo que a presença feminina não passou de 8% do total de eleitos. O levantamento inédito é da Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada no acesso à informação, a partir do repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proporção de mulheres à frente das capitais diminuiu ao longo dos anos. Em 2000, a presença feminina marcava 19,2%. Em 2012, estacionou em apenas 3,8%, taxa que se manteve em 2016, com apenas uma mulher eleita prefeita. Teresa Surita, que em 2012 ainda usava o sobrenome do ex-marido, o ex-senador Romero Jucá, foi reeleita em Boa Vista (RR) nas últimas eleições municipais.

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A falta de rotatividade nos cargos agrava a situação. Surita ocupou o cargo de prefeita durante 16 dos 20 anos analisados. Em 2008, ano em que não podia concorrer novamente às eleições por já ter sido candidata duas vezes consecutivas, foi um homem que venceu, seu antigo vice, Iradilson Sampaio de Souza.

Beatriz Pedreira, cofundadora do Instituto Update e idealizadora do Eleitas, um estudo e série audiovisual sobre mulheres latino-americanas no poder, comenta que os diferentes tipos de violência política de gênero são os principais obstáculos para a presença de mulheres no poder público. “São violências já sofridas pelas mulheres na sociedade, mas que se concentram mais quando falamos de uma mulher ocupando ou concorrendo a um cargo político público, como violência psicológica, física e sexual”, explica.

Onde estão as mulheres prefeitas?

A maioria das capitais (20) não teve nenhuma mulher a tomar posse do cargo de prefeita nas últimas duas décadas. As cidades com maior representatividade feminina estão no Nordeste. Natal, no Rio Grande do Norte, teve duas prefeitas nesse período, enquanto Fortaleza (CE) e Maceió (AL), uma. A região Centro-Oeste não teve nenhuma mulher como prefeita das capitais.

Política, substantivo masculino

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Interparlamentar, o Brasil ocupa a 134ª posição no ranking de representatividade feminina nas casas legislativas. Atualmente, apenas 14,5% das cadeiras do Congresso são ocupadas por mulheres. Confira aqui a lista completa de parlamentares em exercício.

Para impulsionar a participação de mulheres na política, a legislação brasileira obriga o preenchimento mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na prática, como há evidente discrepância de gêneros, a regra acaba por definir que 30% das candidaturas sejam preenchidas por mulheres. Entretanto, como explica Beatriz Pedreira, isso nem sempre se reflete em presença feminina no poder público. “A candidatura laranja, por exemplo, é uma forma de ter uma candidata feminina fantasma, só para cumprir a cota da legislação. Algumas nem sabem que estão concorrendo”, afirma.

Um estudo das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revelou em números a dimensão do uso de candidaturas laranjas para burlar a lei que busca ampliar a diversidade de gênero. Segundo o levantamento, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados em 2018 não alcançaram 320 votos sequer, o que indica que não chegaram a fazer campanha e eram apenas uma fachada para que os partidos conseguissem lançar seus candidatos.

Além da porcentagem mínima de candidaturas, naquele ano, o TSE determinou um repasse de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidatas, mas a falta de financiamento persiste. “Existe um uso oportunista desse direito. Em 2018, por exemplo, ocorreu com um impulsionamento de mulheres como vice. Isso não aconteceu porque os partidos acharam que as mulheres tinham que ser vice, mas porque eles queriam acesso à verba”, explica Pedreira. “Por que elas não foram cabeça de chapa?”

A falta de transparência quanto ao manejo dos recursos nos partidos também é um problema. “O que se sabe é que os partidos têm ‘donos’, que são homens brancos. São eles que definem para quem vai o dinheiro de campanha, e isso não é feito de forma democrática. A tomada de decisão é feita a partir de uma elite”, coloca Pedreira. “O dinheiro não chega para as candidaturas femininas porque é direcionado para quem é de interesse daquela cúpula partidária, e as mulheres normalmente não são.”