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Após volta presencial, Prefeitura de SP aumenta número de crianças por sala em creches

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 18.10.2021 - Alunos em sala de aula no colégio Humboldt, em São Paulo. (Foto: Karime Xavier/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 18.10.2021 - Alunos em sala de aula no colégio Humboldt, em São Paulo. (Foto: Karime Xavier/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com o retorno das aulas presenciais, a Prefeitura de São Paulo vai permitir o aumento do número de alunos por sala nas creches e turmas com crianças de idades diferentes em 2022.

Diretores de escola foram informados que podem ter turmas multietárias, formadas por até 19 crianças, de 2 a 4 anos, no próximo ano letivo. Um único professor será responsável pelo grupo.

Atualmente, a regra da prefeitura estabelece que as turmas do mini grupo 1 (com crianças de 2 a 3 anos) tenham no máximo 12 alunos para cada educador. As turmas do mini grupo 2 (de 3 a 4 anos) atendem até 25 crianças.

Segundo professores e funcionários das creches, a mudança é uma estratégia da prefeitura para acomodar as crianças matriculadas em vagas virtuais criadas durante a pandemia. Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a prefeitura estava contabilizando novas matrículas para vagas que ainda não existiam fisicamente.

Em nota, a prefeitura diz que a mudança foi feita apenas para adequar o sistema no qual são registradas as matrículas para uma prática que é adotada há alguns anos em creches da cidade, onde já há turmas multietárias. Também diz que a medida será facultativa.

Apesar de afirmar que há grupos de crianças com idades diferentes, a SME (Secretaria Municipal de Educação) não apresentou quantas creches ou turmas adotam essa prática atualmente.

Em 2013, na gestão de Fernando Haddad (PT), uma portaria estabeleceu que, em "casos de absoluta excepcionalidade" para acomodar a demanda de algumas regiões, poderiam ser formados grupos etários mistos. A medida foi revogada em abril de 2018 na gestão Bruno Covas (PSDB).

Especialistas dizem que a medida pode prejudicar a qualidade do ensino na educação infantil, já que permite aumentar o número de crianças pequenas sob os cuidados de um único educador. Eles também destacam que a mudança vai na contramão do compromisso firmado pela prefeitura com o Tribunal de Justiça em 2017, de reduzir a média de alunos por professor.

A professora Maria Aparecida Monção, da Faculdade de Educação da Unicamp, explica que crianças de dois anos geralmente estão na fase de desfralde, o que exige atenção e cuidado muito maior dos professores. Ao três anos, a maioria dos alunos já terminou o processo, por isso, a possibilidade de serem agrupados em turmas mais numerosas.

"O desfralde não tem uma idade certa para acontecer, mas quem conhece a realidade das creches sabe que há diferenças significativas do número de crianças que já concluíram o processo ao três anos."

Ela destaca que o processo de desfralde é entendido na educação infantil como uma etapa importante do desenvolvimento da criança. "Para essa etapa não há separação entre o pedagógico e o cuidado físico dos alunos, o desfralde inadequado impacta na formação e identidade da criança. Por maior que seja a boa vontade do professor, a sobrecarga impossibilita um bom trabalho."

Cisele Ortiz, coordenadora-adjunta do Instituto Avisa Lá, que atua na formação de professores da educação infantil, também avalia que o problema da medida é a possibilidade de aumentar o número de crianças por educador, prejudicando os cuidados físicos.

"Crianças dessa idade precisam de troca de fralda ou ajuda para ir ao banheiro, até mesmo para lavar as mãos ou comer. Com 19 alunos por turma, como o professor garante esse cuidado?"

Ela destaca também que muitas das salas de aula das creches podem não ter nem metragem para atender de forma adequada todos os alunos.

"Nessa idade, eles costumam dormir durante o período que estão na creche. Imagine estender 19 colchonetes no chão para acomodar a todos com uma distância confortável, isso sem considerar que ainda estamos em pandemia e a prefeitura deveria pensar em estratégias para estimular o distanciamento seguro."

Em 2017, a prefeitura, sob o comando de João Doria (PSDB), assinou um acordo com o TJ em que se comprometia a criar 85,5 mil vagas em creche na cidade até o fim de 2020, além de garantir parâmetros de qualidade, entre eles a diminuição de alunos por educador.

Por conta da pandemia, o tribunal ainda não fez um balanço para avaliar se o compromisso foi cumprido. No entanto, no fim do ano passado, Covas anunciou ter ultrapassado o número prometido, com a abertura de 91 mil vagas em quatro anos.

Ele também comemorou ter conseguido zerar a fila histórica por creche na cidade, ainda que tenha reconhecido que garantir que o problema não voltasse a acontecer era um desafio.

A espera voltou a ser registrada já em março deste ano, quando 2.664 crianças esperavam por vaga em creche. Em junho, o número já subiu para 8.767.

"Ainda que a gestão anterior tenha conseguido cumprir a meta de abertura de vagas, não podemos agora permitir retrocesso em outros pontos, como na questão da qualidade do ensino. O aumento da proporção de crianças por educador pode prejudicar o desenvolvimento infantil", diz a advogada Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule e integrante do comitê que monitora as creches junto ao Tribunal de Justiça,

Para o professor de Políticas Públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC) e também membro do comitê de monitoramento, Salomão Ximenes a ampliação do número de matrículas com "vagas de planilha" como ocorreu no ano passado precisa ser avaliada para evitar o prejuízo na qualidade do ensino nos próximos anos.

A determinação para que as crianças fossem matriculadas em vagas que ainda não existiam foi dada poucos meses antes da eleição a qual Covas concorria.

Em nota, a prefeitura disse que a medida serve para adequar o sistema de matrículas às turmas multietárias já existentes em algumas creches da capital e citou o caso de uma unidade, a CEI Suzana Campos, na Vila Clementino, na zona sul.

"Essa ação está alinhada aos eixos do currículo da cidade da educação infantil --que são a interação e o brincar e que orientam a prática pedagógica nas escola- e faz com que a proposta seja mais qualificada, considerando o trabalho com grupos heterogêneos de crianças", diz. O texto afirma também que os grupos multietários são indicados em publicações curriculares federais e municipais sobre educação infantil.

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