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Após suspensão, juiz aprova eutanásia de paciente sem quadro terminal na Colômbia

·1 min de leitura

Um juiz da Colômbia revogou na quarta-feira a suspensão da eutanásia de Martha Sepúlveda, uma mulher de 51 anos com esclerose lateral amiotrófica (ELA). Ela realizaria o procedimento no dia 11 de outubro, mas o Instituto Colombiano da Dor (IPS Incodol), clínica privada onde era atendida, anunciou que não realizaria a morte assistida dois dias antes do horário agendado.

A ordem judicial determina o prazo de 48 horas para que a unidade de saúde estabeleça nova data e horário para o óbito de Martha. A paciente recebeu o diagnóstico da doença em 2018. Ela alega que sofre de fortes dores e que "sua vida se transformou em tormento".

A Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, mas apenas criou uma lei para o procedimento em 2015, contemplando somente pacientes com condição terminal. Em julho passado, porém, a Corte Constitucional estendeu o direito para todos que sofrem "intenso sofrimento físico ou mental" devido a uma lesão ou doença incurável. Ao todo, 157 mortes assistidas já foram realizadas no país, mas a paciente com ELA seria a primeira a se encaixar na nova regra.

Na ocasião em que suspendeu o procedimento, o IPS Incodol alegou que a decisão era amparada pelo ministério da Saúde e foi tomada após revisão do pedido da paciente. O instituto ainda citou uma entrevista de Martha para uma emissora de televisão, e alegou que a participação mostrava que a paciente havia apresentado uma melhora.

Para a Justiça, porém, a mudança violou o "direito fundamental de morrer com dignidade, ter uma vida digna e o livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade humana".

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