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Após impasse, relatório da PEC do Pacto Federativo deve ficar para a semana que vem

Renan Truffi e Vandson Lima
·2 minutos de leitura

Relator Marcio Bittar (MDB-AC) tem sem parecer praticamente pronto e estava trabalhando para entregá-lo ontem Líderes e vice-líderes do governo admitem, em caráter reservado, que não há mais condições de o senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentar, por enquanto, um relatório para a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O assunto terá que ser discutido novamente ao longo da semana que vem. O emedebista estava trabalhando para entregar seu parecer ontem, mas esses esforços foram esvaziados devido ao recuo do Palácio do Planalto e da equipe econômica. Desde ontem, Bittar voltou a ficar recluso e tem evitado falar sobre o assunto. Assessores próximos não confirmam, por enquanto, se há a possibilidade de criação de novo imposto destinado a financiar o programa. Quem falou sobre esse caminho, mais cedo, foi o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele disse que só há duas formas de financiar o Renda Cidadã: corte de gastos ou criação de um novo imposto. Para Mourão, além de retirar de pauta o uso da verba destinada ao pagamento de precatórios, o governo também deverá abrir mão de usar parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O gabinete do senador negou informações publicadas mais cedo de que seus assessores estariam reunidos com integrantes da equipe econômica. Apesar disso, o relatório de Bittar para a PEC está praticamente pronto. Todo os dispositivos que tratam dos gatilhos do teto de gastos, que é o acionamento de medidas de corte de despesas e readequação orçamentária da União, já foram redigidos pelo senador. Entre outras medidas, o relatório final deve trazer a desvinculação das despesas públicas, incluindo os gastos nas áreas de saúde e educação. Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Pacto Federativo, tem evitado a falar do tema desde ontem Divulgação/Twitter Marcio Bittar